O aumento no número de queimadas no estado de Mato Grosso fez com o governador Mauro Mendes (DEM) assinasse nesta segunda-feira (09) um decreto de de situação de emergência. O estado tem enfrentado incêndios florestais em meio a dias de clima seco, que ajudam na propagação do fogo. Com a medida, o governo está autorizado a adotar ações necessárias à prevenção e combate aos incêndios e à manutenção dos serviços públicos nas áreas atingidas pelas queimadas.
Pelo decreto está autorizada, entre outras medidas, a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação, conforme preceitua o artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, respeitados os requisitos constantes do artigo 26 da mesma lei, entre outros. O decreto tem duração de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período.
De acordo com os dados oficiais, Mato Grosso registrou 8.030 focos de calor em agosto deste ano, um crescimento de 230% em relação ao mesmo período de 2018, tendo como base, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além disso, outro fator que agrava ainda mais essa situação é que o Estado passa por um período de estiagem de 4 meses, em diversas regiões, como é o caso do Vale do Rio Cuiabá. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, não há previsão de chuva para os próximos 20 dias.
Condições climáticas Cuiabá tem, há pelo menos duas semanas, se mantido como a capital mais quente do país. Além disso, o clima seco, com umidade entre 7% e 20%, variam entre os estados grave e crítico, considerados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como altamente prejudiciais aos seres humanos. Os índices de radiação solar registrados na capital também estão na classificação máxima possível. Registrando 11 de índice UV, o risco de danos pela exposição desprotegida ao sol é considerado “extremo”, podendo o ocasionar danos ao olhos, ao DNA e câncer de pele.