14 de Junho de 2024

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GERAL Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023, 11:16 - A | A

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ENCONTRO ESTADUAL DO MPMT

Integração das instituições do Sistema de Justiça marca solenidade

Redação

A abertura do XXIV Encontro Estadual do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, realizada na noite desta quinta-feira (14) na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, foi prestigiada por representantes de todas as instituições que compõem o Sistema de Justiça, além dos poderes Executivo, Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado. A integração e a parceria entre as instituições foram destacadas como essenciais para a solução de conflitos e para melhoria da prestação dos serviços públicos à sociedade.

“Sou uma pessoa privilegiada por estar comandando o Ministério Público de Mato Grosso no contexto de um ambiente interinstitucional que não poderia ser melhor, em que está estabelecida uma relação harmônica e sinérgica entre os poderes e órgãos independentes de Mato Grosso. E quem ganha com isso é a população mato-grossense, pois, unidos, podemos superar de forma mais célere e eficiente os desafios que se apresentam e entregar aquilo que ela espera”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.

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Presente na abertura do evento, o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, propôs uma reflexão sobre o papel que cada instituição desempenha no atendimento às demandas da sociedade “O que todo cidadão deseja é que o Estado, o qual nós financiamos com o pagamento de impostos, seja um articulador da rede de serviços que são oferecidos à população. E o Ministério Público, como parte integrante do Sistema de Justiça, tem um papel na fiscalização do cumprimento da lei”, afirmou o governador.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou a importância do entrosamento entre as instituições. “Nessas andanças na gestão do Tribunal de Justiça, temos tido a oportunidade de nos conectar e aumentar a nossa rede de carinho, de respeito, mas principalmente de entrosamento entre as instituições. Como têm sido boas e prazerosas as parcerias que temos construído com o Ministério Público, com a Defensoria Pública, com a OAB e com o Tribunal de Contas, promovendo assim uma verdadeira irmandade no Sistema de Justiça”, enfatizou.

O corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, também ressaltou a relevância da harmonia entre as instituições. “A harmonia e independência das instituições e poderes constituídos são fundamentais para a prestação de serviços eficientes à sociedade. Queremos ser protagonistas e também parceiros na construção de um Estado que ofereça a melhor qualidade de vida, saúde, segurança e educação, porque o nosso compromisso é com a sociedade mato-grossense”, disse o membro do MPMT.

A defensora-pública Geral, Luziane de Castro, destacou a importância do fortalecimento das parcerias entre as instituições que atuam na defesa dos direitos fundamentais para o enfrentamento dos desafios e construção de um Sistema de Justiça mais justo, igualitário e respeitoso aos direitos humanos. “O fato de todos os órgãos e poderes estarem aqui participando deste importante momento junto com o Ministério Público demonstra a importância do diálogo e reforça a integração das instituições”, observou.

A presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Gisela Cardoso, parabenizou os integrantes do MPMT pelo Dia Nacional do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro, e destacou a importância da instituição que, nos temos do artigo 127 da Constituição Federal, é considerada essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

"Desde já, parabéns ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso e a todos que fazem parte dele, e ao tema deste encontro, ‘O Ministério Público Contemporâneo, desafios, perspectivas para o futuro’. Eu preciso destacar exatamente essa nova visão, esse novo olhar, essa nova atuação do Ministério Público, cada vez mais resolutivo, buscando cada vez mais meios alternativos para a solução de conflitos, diminuindo o perfil demandista e buscando soluções mais ágeis, mais céleres na entrega de uma prestação jurisdicional cada vez mais adequada”, acrescentou.

Também compuseram a mesa de honra, o corregedor nacional do Ministério Público e conselheiro do CNMP, Oswaldo D´Alburquerque Lima Neto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli; o coordenador dos Centros de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, que no ato representou o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade; o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Mauro Benedito Pouso Curvo; e o procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Bruno Willames Cardoso Leite.

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