O Projeto de Lei n° 1202/2019, que tramita na Assembleia Legislativa, busca pôr em prática e legalizar a educação domiciliar para crianças e adolescentes no estado de Mato Grosso. A prática é conhecida mundialmente como “homeschooling”, já é uma realidade no país e tem encontrado cada vez mais adeptos desse sistema, sendo ela uma alternativa à escolaridade tradicional e possibilita aos pais e responsáveis educarem os filhos em casa.
Segundo a Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned), no Brasil, pelo menos 7.500 famílias são adeptas da educação domiciliar, com cerca de 15.000 crianças e adolescentes educados em casa.
Para o deputado Romoaldo Júnior (MDB), autor da proposta, se aprovado, o PL irá facilitar principalmente a vida de famílias cujos filhos possuem alguma necessidade específica.
"Temos pessoas com problemas de saúde que muitas vezes na escola não encontram a devida acomodação para aprender, e em casa recebem educação de qualidade", disse o deputado, ao argumentar que as pessoas precisam buscar mais informações sobre o assunto.
“Temos que garantir a igualdade de condições e direitos entre os estudantes na educação escolar e na educação domiciliar”, defendeu o parlamentar.
