O presidente do PJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o corregedor-geral da Justiça, Luiz Ferreira da Silva e o reitor do Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (ICEC), Teófilo Márcio de Arruda Barros Júnior, assinaram, hoje (dia 8), termo de cooperação técnica para realização de um mutirão do programa “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será no dia 19 de outubro (sábado), no ICEC.
“A ausência do nome do pai no documento pode trazer muitas dores psicológicas a crianças e adolescentes. Com o projeto podemos reconstruir esse laço familiar, diminuir o sofrimento de alguém e salvar vidas, cada uma deve ser comemorada. O dia hoje é muito feliz para o Judiciário”, declarou o presidente do Tribunal a assinar o termo de cooperação.
O corregedor destacou que é uma satisfação para o Judiciário poder contar com uma instituição que se preocupa com as pessoas menos favorecidas e que mesmo realizando anualmente o mutirão Pai Presente no Estado, a parceria com o ICEC é um esforço a mais para levar cidadania aqueles que sofrem por terem no lugar do nome do pai um “X”. “Com esta ação o Judiciário sai do casulo e vai ‘em movimento’ ao encontro de quem precisa lá na ponta”, reforça.
O projeto é uma iniciativa da desembargadora Helena Maria Bezerra, que é professora na instituição e ouviu de muitos alunos o sofrimento de não ter o nome do pai nos documentos. “Muitos procuravam saber como era o projeto do CNJ, se eram só ara crianças como viam no mutirão realizado no Fórum e na faculdade já são todos adultos. Conversando descobri que funcionários, professores também não tinham o nome do pai nos seus documentos. Então pensei: porque não trazer o programa para cá?”
Segundo a desembargadora, o projeto é social, mas também é jurídico, pois envolve juiz, conciliador, registro, colheita de DNA e processo de investigação de paternidade. “É um projeto bom para todos envolvidos”, afirma. “Para os alunos a ação é excelente, pois colocam em prática conhecimento dos cursos, para a faculdade por unir teoria e prática, para a comunidade pelo serviço ofertado e também para o judiciário, que atende quem precisa e nos ajuda a reduzir taxa de congestionamento, com redução de processos”, avalia.
“Convido a todos que tiverem interesse a comparecerem, de preferencia com antecedência no ICEC, ali no Despraiado, ou no dia 19. Para fazer o reconhecimento espontaneamente basta comparecer em conjunto: mãe, filho e pai com os documentos pessoais, certidão de nascimento e comprovante de endereço do pai”, convida a desembargadora.
Essa parceria também vai atender os pais que querem fazer o reconhecimento, mas exigem o exame de DNA. Nesse caso, o exame será feito na hora, mas o resultado sai em 30 dias, para só então, dar os encaminhamentos legais do reconhecimento.
Corregedoria-Geral da Justiça fez a intermediação com o governo do Estado para viabilizar os examines de DNA para o dia do evento, oficiou os Cartórios de Registro Civil e designou os juízes para o dia 19/10 e a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).
De acordo com o reitor do ICEC, toda a comunidade escolar está envolvida na ação. O trabalho de mobilização da vizinha já está ocorrendo. “Os próprios alunos estão convidando a comunidade das redondezas para o dia 19, pessoalmente ou por whatsapp. Todo mundo está envolvido. O que nos deixa mais satisfeitos e confiantes que será um sucesso”, afirma.
Mais de 60 acadêmicos e 33 docentes estarão trabalhando no dia da ação. Acadêmicos de Direito foram capacitados para as atividades de conciliação, durante as audiências do Pai Presente. Os do curso de Serviço Social fizeram a abordagem para que as mães e supostos pais participem do projeto. Os do curso de Enfermagem vão trabalhar na coleta de DNA, no dia das audiências de conciliações e professores vão supervisionar as atividades dos alunos.
Ainda participaram da assinatura do documento o juiz auxiliar da CGJ, Gerardo Humberto Alves Silva Junior e secretária-geral da, a secretaria geral da Ceja, Elaine Zorgetti.
