Após 120 dias sem chuva e devido à baixa umidade do ar, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) decretou situação de emergência em Cuiabá. Além do decreto, algumas ações emergenciais foram anunciadas, como o aumento no número de brigadistas na Defesa Civil, a suspensão das aulas de educação física na rede municipal e a aquisição de umidificadores de ar para as escolas. O decreto, assinado na quarta-feira (11), terá vigência de 60 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias, dependendo da permanência da situação.
De acordo com o decreto, os secretários municipais têm a competência para, em conjunto com o prefeito, adotar as medidas cabíveis por meio de portarias ou ofícios, no sentido de prevenir, reparar ou cessar temporariamente situações que coloquem em risco o bem-estar e a saúde dos servidores públicos e da população usuária dos serviços da Prefeitura.
“Em conjunto com a Defesa Civil do Município e outras secretarias, decidimos decretar situação de emergência e ter ação em várias áreas que impactam diretamente as pessoas, como na educação, onde temos 54 mil alunos; na Assistência Social, onde atendemos os idosos dos CCIs; e dos nossos servidores, como os garis, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, agentes de trânsito, os servidores da Serviços Urbanos, entre outros”, afirmou o prefeito. Mais brigadistas Uma das ações determinadas pelo prefeito foi aumentar o número de brigadistas da Defesa Civil, passando de dois postos de atendimento atualmente para cinco. Hoje, são dois postos, no bairro Verdão e Coxipó, atendendo as regiões Oeste e Sul.
Serão instalados mais três postos, nos bairros Morada da Serra (região Norte), Araés (região Leste) e Carumbé (Sul e Norte) e mais dois carros pipas serão disponibilizados. Para a Secretaria de Ordem Pública, o prefeito determinou uma força-tarefa de fiscalização e notificação das áreas que contém grande foco de queimadas urbanas. Mais hidratação Na educação, as aulas de Educação Física serão suspensas por 15 dias, além de aumento na duração dos intervalos e recreios com “recreio dirigido”, ou seja, atividades lúdicas em espaço coberto e arejado. Haverá também o incentivo à hidratação aos alunos a cada 30 minutos. Também foi determinada a aquisição de umidificadores de ar para as unidades escolares como creches, CMEI e CEIC. Foi recomendado também que o cardápio da alimentação escolar contenha mais frutas, que possuem maior teor de água.
O Instituto para Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social (Ideaes) também cancelou os jogos da rodada da 1ª Copa Bom de Bola, Bom de Escola, que seriam realizados neste sábado (14). Protetor solar Já em relação aos servidores públicos, os 600 homens que atuam no trabalho de limpeza urbana serão dispensados às 11h e retomam as atividades somente após as 15h.
Será assegurado protetor solar e máscaras para proteção. Na Saúde, os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias também terão horário diferenciado. Diante do alerta da Defesa Civil, a Secretaria de Mobilidade Urbana atuará somente em situação de emergência no período de 10h às 16h. Com isso, será intensificada a fiscalização por videomonitoramento e uso de drones. O servidores também vão receber mais protetores solares e os contingentes serão aumentados no período noturno.
Na área de Assistência Social foram suspensas as atividades realizadas em grupo como palestras, roda de conversa, oficinas, passeios, bailes, atividades físicas, esportivas, no período das 10h às 16h, nas unidades dos Centros de Convivência dos Idosos (CCIs), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Programa Siminina, Centros de Referência Especializados de Assistência Social e unidades de Acolhimento Institucional. O decreto também autoriza as autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a adentrar nas propriedades privadas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público.
