A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope), realizou uma operação de fiscalização ambiental para o combate à mineração ilegal na região norte do estado de Mato Grosso. As penalidades totalizaram aproximadamente R$ 200 mil em multas
A operação ocorreu nos municípios de Peixoto de Azevedo, Carlinda, Matupá, Terra Nova e Novo Mundo, entre os dias 5 e 9 de maio, e foi voltada ao atendimento de denúncias formalizadas junto a ouvidoria setorial da Sema e de alertas do sistema de análise e monitoramento de imagens de satélite de alta resolução.
Foram fiscalizados empreendimentos de mineração atuando sem as devidas licenças ambientais ou empreendimentos licenciados operando em desacordo com a legislação vigente, causando danos em áreas de preservação permanente.
Ao todo, foram aplicados 8 autos de Inspeção, 8 termos de embargos, 3 autos de infração, 1 apreensão e um auto de inutilização.
Em uma das propriedades fiscalizadas, que não possuía Cadastro Ambiental Rural (CAR) nem licenças ambientais necessárias para exploração mineral, foram encontradas 27 unidades de emulsão explosiva, utilizadas para desmonte de rocha, além de equipamentos e maquinários de garimpo.
O material foi apreendido e recolhido pela equipe especializada de explosivista do Bope e foi registrado em boletim de ocorrência.
Operação Amazônia
A Operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de máquinas flagradas em uso para o crime e a responsabilização de infratores.
Denúncia
Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
