O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, e o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), Jonas Alves, firmaram, nesta semana, uma parceria para ampliar a participação de micro, pequenas empresas e microempreendedores individuais nas compras públicas estaduais.
A parceria tem o objetivo de atrair esses fornecedores, aumentando a competitividade, fomentando a economia regional, gerando emprego e renda e promovendo o desenvolvimento socioeconômico.
Segundo Basílio Bezerra, o Estado equilibrou suas contas e está simplificando e desburocratizando as compras públicas, visando atrair cada vez mais fornecedores locais.
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“Modernizamos nosso sistema de aquisições governamentais, com a utilização de modernos recursos tecnológicos que trazem benefícios à administração pública e aos fornecedores, garantindo o pleno atendimento à sociedade. Além disso, os prazos de pagamento do Estado também reduziram. Hoje pagamos nossos fornecedores em, no máximo, 15 dias a partir do protocolo da nota fiscal”.
De acordo com o presidente da Facmat, a entidade irá preparar pequenos e microempresários para cumprirem as regras e a legislação para participarem das compras públicas.
“Atuaremos fortemente junto às associações comerciais e parceiros, como o Sebrae, para que nos ajudem a preparar esses empresários, quanto ao cumprimento da legislação, para que consigam vender para o Estado, porque isso gera emprego e renda e fomenta a economia, principalmente nos municípios”.
A Facmat tem 18 mil empresas filiadas e 56 associações comerciais distribuídas em diversos municípios do Estado. São essas associações comerciais que estão mais próximas das empresas nessas localidades.
A Seplag tem um portal de aquisições, com uma área específica para fornecedores (Módulo E-fornecedor), onde eles podem se cadastrar e acessar todas as informações. O procedimento é fácil e descomplicado. Após o cadastro, o fornecedor recebe e-mails com informações sobre licitações, cujo objetivo tenha relação com sua atividade econômica.
O Módulo E-fornecedor é uma ferramenta tecnológica, que simplifica e torna mais célere o cadastro e a atualização cadastral da empresa segundo sua constituição ou sua nova atividade econômica, além de fornecer o Certificado Cadastral (CERCA), um banco de dados utilizados nas licitações do Poder Executivo, visando garantir agilidade e celeridade nas contratações
No Sistema de Aquisições Governamentais, as empresas também têm acesso a todas as informações dos processos licitatórios em andamento no Estado.
