O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia criminal contra Haroldo Duarte da Silveira, de 32 anos, acusado de transmitir o HIV, vírus que provoca a aids, para quatro mulheres com quem se relacionou.
Haroldo foi preso pela Polícia Civil no dia 29 de agosto deste ano. Ele foi indiciado por quatro tentativas de feminicídio e confessou a existência de uma quinta vítima.
O processo corre em segredo de Justiça, mas, segundo a assessoria do MPE, a denúncia é referente a apenas um dos casos.
Relembre o caso
As vitimas, ao serem ouvidas em declarações, afirmaran que durante as relações sexuais o investigado em momento algum anunciou ser portador de doença ou usou qualquer tipo de proteção.
A materialidade foi verificada após exames laboratoriais das vítimas e do suspeito, que, segundo a Polícia Civil, sequer poderia alegar desconhecer carregar o vírus.
Em que pese a polêmica existente em relação à tipificação do crime, a delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis entendeu que o suspeito agiu com dolo na modalidade eventual, pois assumiu o risco de contaminar suas parceiras com doença que se não detectada e tratada poderia levá-las à morte.
“Sendo assim o indiciei pelo crime de feminicídio tentado, quatro vezes”, disse a delegada.
Nubya dos Reis informou que para salvaguardar a integridade física e psicológica das vítimas, e evitar que o suspeito realize novas contaminações, pediu a prisão preventiva dele em todos os inquéritos policiais.
“Oriento as mulheres que se relacionam com o suspeito que realizem o exame para constatação do vírus, e se o tempo de aquisição da doença coincidir com o do relacionamento que procure esta delegacia para que possamos instaurar novos inquéritos policiais e investigar os fatos”, pediu a delegada.
