24 de Junho de 2024

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POLICIA Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023, 15:32 - A | A

Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023, 15h:32 - A | A

APREENSÃO DE MADEIRA ILEGAL

PRF apreende cerca de 69m³ de madeira sendo transportados irregularmente

Redação

Neste fim de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 68m³ de madeira transportados irregularmente, nos municípios de Araguaína, Luzinópolis e Nazaré/TO.

No fim da tarde de sexta-feira (15), no km 68 da BR 230 em Luzinópolis/TO, foi dada ordem de parada ao caminhão Scania/P360 B8X2, de cor dourada e, durante a fiscalização da carga do veículo, foi verificado o transporte de 25,48m³ de madeira nativa serrada. As Guias Florestais (GFs) e as Notas Fiscais (NFs) apresentadas pelo condutor possuíam incongruências em relação às espécies transportadas.

A outra ocorrência também foi registrada na sexta-feira, no km 153 da BR 153 em Araguaína/TO, em abordagem ao caminhão Vw/Bmb 24.250 Cnc. Durante inspeção no compartimento de carga do veículo, foi identificado o transporte de 18,48m³ de madeira serrada e beneficiada. O condutor apresentou a documentação fiscal referente a carga, mas ela também possuía divergências.

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A Instrução Normativa n. 21/2014 do IBAMA estabelece que: "Art. 48. O Documento de Origem Florestal será considerado inválido para todos os efeitos quando forem verificadas quaisquer das situações abaixo, entre outras, durante o transporte: II- utilização de percurso diferente do autorizado/declarado; Parágrafo único. A divergência entre quaisquer informações do DOF e do documento fiscal, e destes com a carga transportada, também sujeita os infratores às sanções previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008.

Já a terceira ocorrência foi registrada neste domingo (17), no km 25 da BR 230, em Nazaré/TO, quando os policiais abordaram o caminhão M.benz/Ax0r 1933 S, de cor branca, que estava atrelado ao semirreboque Sr/Rossetti Fg St0, de cor prata. Durante a fiscalização, a equipe constatou o transporte de 25m³ de madeira nativa sem a devida documentação fiscal. 

Diante dos fatos, foram constatadas, a princípio, as ocorrências de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão  sem licença válida. Toda a matéria-prima foi apreendida e encaminhada para o órgão competente. 

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