Justiça em Vila Rica se prepara para realizar um Júri Popular de repercussão nacional e com várias peculiaridades. No banco dos réus José Bonfim Alves de Santana que responde pelo duplo homicídio dos procuradores de Justiça de Brasília e Rio de Janeiro, Saint’Clair Martins Souto, 78, e Saint’Clair Diniz Martins Souto, pai e filho, respectivamente. Com 30 testemunhas arroladas, 15 pela acusação e 15 pela defesa, foram reservados 3 dias para o julgamento -5, 6 e 7 de agosto. Na acusação dois promotores de Justiça e ainda a assistente de acusação, a advogada Elizabeth Diniz Martins Souto, que é viúva e mãe das vítimas. Trata-se do primeiro caso no país a ter uma assistente de acusação com vínculo tão próximo às vítimas.
“Devo isso a eles. É uma homenagem. Por maior que seja a dor, tenho que fazer”, explica Elizabeth.
Advogada em Brasília, que atuava junto com o marido, Elizabeth espera que o assassino pegue a pena máxima. Além do duplo homicídio, cuja pena pode variar de 12 anos a 30 anos em relação a cada vítima, Bonfim também será julgado por porte ilegal de arma de fogo, fraude processual e ocultação dos cadáveres.
A viúva e mãe das vítimas acompanhou todo o trâmite processual e esteve em Vila Rica apenas uma vez, no dia do interrogatório do acusado que era o gerente da fazenda da família, local onde ocorreram as mortes. Ela afirma que queria olhar nos olhos dele para que soubesse que estava acompanhando. Mas garante que ao vê-lo entrando na sala de audiência, com mãos e pés algemados, não sentiu nada.
Bonfim era o braço direito na fazenda. Controlava tudo. A proximidade era tão grande que chegou a passar férias em Brasília na casa da família, passar o natal com eles em Unaí (MG), onde possuem outra propriedade, e até mesmo se hospedar na casa da vítima que morava no Rio de Janeiro.
As investigações e a denúncia do Ministério Público do Estado apontam que Bonfim executou pai e filho porque eles teriam descoberto que o empregado estava roubando gado. Mas Elizabeth acredita que existe algo que não foi descoberto. Relata que Bonfim passou a se portar como dono da fazenda após cometer os crimes e afirma que Saint’Clair nunca teria ido para o meio do pasto com o acusado, onde foi assassinado, caso tivesse uma desconfiança. Afirma que o marido teria procurado a Polícia.
Promotor de Justiça de Vila Rica, Eduardo Antônio Ferreira Zaque afirma que não se trata de um caso difícil e sim complexo. Além do duplo homicídio, há os crimes conexos. O outro promotor que participará do júri é de Porto Alegre do Norte, Marcelo Rodrigues Silva.
Zaque acredita que o julgamento possa ocorrer em dois dias, uma vez que as testemunhas que não moram na comarca não são obrigadas a comparecer. Em relação à participação da viúva e mãe das vítimas na acusação, destaca que Elizabeth está desde o início acompanhando o processo, que nunca houve problema. “Tenho confiança que vai dar tudo certo”. O promotor lembra que é comum algum representante da família da vítima entrar como assistente de acusação mas, geralmente, é um advogado contratado. Como Elizabeth é advogada, decidiu no início do processo e foi admitida pelo juízo.
A sentença de pronúncia, decisão do juiz que determina que o réu enfrente o julgamento popular, é de abril de 2017. O juiz acatou duas qualificadoras para o duplo homicídio, a dissimulação e recurso que dificultou a defesa das vítimas e para assegurar vantagem de outro crime. No entanto, não acatou a qualificadora de motivo torpe. Recursos foram protocolados e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a torpeza.
Confissão
O crime foi cometido no dia 9 de setembro de 2016, por volta das 8h, na fazenda Santa Luzia, localizada na zona rural de Vila Rica. No primeiro momento, Polícia e familiares chegaram a pensar em sequestro, o que logo foi descartado.
Durante interrogatório na fase de investigação, Bonfim confessou os crimes e relatou que teria ouvido pai e filho falando do furto dos gados e que iriam no dia seguinte à Polícia.
Na manhã do dia 9, Bonfim relatou que saiu para o pasto junto com Saint’Clair pai, cada um em um cavalo. O filho da vítima ainda estava dormindo. Em determinado momento, disse que “resolveu dar uns tiros no velho”. Saint’Clair foi atingido por 3 disparos pela frente.
Ao retornar para a fazenda, o acusado disse ao Saint’Clair filho que o pai dele havia caído do cavalo e estava muito machucado. Os dois retornaram ao local, onde o filho também foi morto, atingido duas vezes pelas costas e uma vez de cima para baixo. O objetivo, segundo o réu, era encobertar o primeiro crime. Em seguida, ele escondeu os cadáveres. Ao retornar à fazenda, ele relatou aos funcionários que o pai estava ferido gravemente e que, junto com o filho, teria pego uma carona para a cidade. A Polícia conseguiu chegar até o nome de Bonfim dois dias após o crime, a prisão foi decretada e ele foi preso dia 13 de setembro.
Perante o juiz, no entanto, Bonfim ficou em silêncio. Na decisão de pronúncia o juiz enfatiza que a defesa, em momento algum, alegou ter sido a confissão obtida mediante coação ou qualquer outro vício de consentimento. “A versão apresentada pelo réu durante a fase investigatória é verossímil, auxiliou nas investigações, inclusive na localização dos corpos, e encontra concordância com as demais provas existentes nos autos”, destaca.
Precauções
Para o Júri Popular são aguardados familiares da vítima e autoridades até de âmbito nacional. Por isso, o juiz solicitou reforço à Polícia Militar durante os 3 dias de julgamento. Além disso, solicitou que a prefeitura interdite as vias frontais que dão acesso ao prédio do Fórum, a partir das 5h da manhã do dia 6 até a finalização do júri.
Além dos familiares, será apenas permitida a entrada de pessoas até o limite de assentos.
Defesa
A reportagem não conseguiu contanto com o advogado que representa o réu, Oswaldo Augusto Benez dos Santos. O número que consta no registro da Ordem dos Advogados do Brasil é inexistente. No processo não existe telefone de contato. As buscas pela internet também não deram resultado.
A fazenda onde ocorreu o crime está à venda. A família nunca mais retornou ao local.
