Votações de projetos importantes, indicações, audiências públicas e outras pautas movimentaram a Câmara de Vereadores de Cuiabá em 2021. Devido à pandemia e cumprindo os protocolos definidos pelas autoridades de saúde, as reuniões foram realizadas, inicialmente, de forma remota e, em seguida, no formato híbrido.
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O presidente da Casa, Juca do Guaraná Filho (MDB), destacou que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, o balanço dos trabalhos legislativos foi positivo.
“Agilizamos, discutimos e aprovamos projetos e indicações importantes para o nosso município. Mesmo em um momento difícil, de muitas restrições, a Câmara cumpriu muito bem o seu papel constitucional”, disse o presidente.
Juca do Guaraná apresentou em 2021, 1.602 indicações por Cuiabá. As ações incluem desde manutenções em praças e ferramentas públicas, passando por operações de asfaltamento e limpeza até obras que levaram mais segurança para a população. As atividades percorreram todos os bairros da capital, colhendo demandas.
O parlamentar apresentou um anteprojeto ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que tornava igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais, em Cuiabá. O pedido foi feito após uma série de reuniões com pastores, membros de igrejas evangélicas, sacerdotes e representantes de outras religiões.
O projeto foi aceito e ficou vedado a determinação de fechamento total desses locais. O presidente alegou que as igrejas estão seguindo as recomendações de biossegurança e têm um papel essencial neste período de pandemia do coronavírus.
“Diante das diversas manifestações e desejos de pastores e fiéis que estiveram na presidência da Câmara pedindo que as igrejas possam ficar abertas neste momento, resolvi fazer essa proposta ao prefeito, que aceitou de pronto. Vale lembrar que neste período, a fé exerceu papel importante para equilíbrio psicoemocional da população. Os templos ainda tiveram um papel de confortar e dar esperança aos fiéis, além de dar um aconselhamento individual, oração, doação de alimentos, cultos, missas e outras atividades que contribuíram com o fortalecimento da fé e equilíbrio emocional das pessoas”, disse o presidente.
Fecomércio
Para alinhar demandas e aproximar o Legislativo dos segmentos que fazem movimentam a economia, Juca procurou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso.
Após um pedido do presidente, a Câmara Municipal de Cuiabá assinou termo de cooperação com a Fecomércio para implementação do sistema Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), ferramenta desenvolvida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que monitora a tramitação de projetos de interesse das categorias do setor nas Casas Legislativas.
Mutirão
Mesmo diante das dificuldades da Covid-19, Juca incentivou levar os vereadores para fora do prédio da Câmara de Cuiabá. O parlamentar apoiou o mutirão de serviços na Praça Moreira Cabral. A ação realizada em parceria com Águas Cuiabá, Energisa, CDL, Defensoria Pública, Procon, Ouvidoria e rocuradoria Municipal, Sine e Titânia Telecon contemplou mais de 1000 pessoas atendidas pelos serviços prestados no primeiro Mutirão do Consumidor realizado na Câmara. A segunda edição aconteceu no bairro Pedra 90 e também foi um sucesso. No próximo ano, novas edições irão acontecer em diversas regiões da nossa capital.
Ele também iniciou a construção de um ponto fixo da Defensoria Pública, dentro da Câmara de Cuiabá. Em breve um posto de atendimento da Defensoria Pública estará funcionando no prédio do Legislativo.
Oportunidade
No setor educacional, o presidente da Câmara Municipal consegui realizar pela primeira vez processo seletivo, em parceria com o CIEE, onde estão oportunizando os jovens de nossa cidade com 20 vagas de estágio. A bolsa é de R$ 1.300,00, mais vale transporte de R$ 200.
Após 10 anos, a Câmara também realizou o concurso público, foram abertas 13 vagas, dentre elas para nível médio e superior. Foram mais de 20 mil inscritos, a prova aconteceu em agosto. A convocação desses aprovados deve acontecer até o início do próximo ano.
Boa Ação
A voluntária Amabila Camargo, noiva do presidente Juca do Guaraná Filho, esteve a frente da Sala da Mulher e realizou a campanha "Boa Ação é Doação", pela Câmara Municipal de Cuiabá. A iniciativa atendeu mais de mil famílias, com cestas básicas e leite. Além disso, campanha ainda doou cartões com crédito para as mulheres comprarem gás, água e alimentos, em supermercados parceiros do projeto. Na edição de Natal, 122 crianças do Centro Educacional Rosângela Campos, do Pedregal, receberam brinquedos e cestas básicas.
Semob
Juca articulou o Projeto de Lei Complementar que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob). A proposta foi aprovada em regime de urgência na Câmara de Cuiabá.
O presidente da Câmara de Cuiabá, comemorou a aprovação da proposta que foi elaborada entre o poder executivo e a categoria. “ A luta é antiga e vai ajudar muito os agentes de trânsito que muitas vezes arriscam a vida nas ruas de Cuiabá. Em 2017 entramos na luta pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Agentes de Trânsito da Semob. Aprovar essa lei na Câmara é uma grande vitória para todos. Estamos atendendo mais um pedido para valorizar os servidores, desta vez dos agentes de trânsito da capital. O momento é de alegria”, destacou Juca após aprovação.
Buscar
A pessoa com deficiência também teve voz e vez na gestão do Juca do Guaraná Filho. O presidente apresentou o Projeto de Lei que regulamenta o Sistema de Transporte Especial – Buscar, serviço de transporte que atende pessoas com deficiência motora, mental e múltipla, temporária ou permanente em alto grau de dependência. Além de tornar Lei Juca garantiu a renovação da frota. Após o pedido do Juca, o prefeito entregou nove novos veículos para atender as pessoas com deficiência.
“Foram nove novas vans entregues, para fortalecer o projeto Buscar! Um pedido que eu fiz pessoalmente ao prefeito em prol as pessoas com deficiência. Essas vans não são somente para o trabalho, lazer, pois levam também para o entretenimento, saúde, entre outros. A Câmara está fazendo suas obrigações de olhar e zelar, com projetos em prol dos menos favorecidos. Conte com o Juca, pra cuidar do povo!”, pontuou o vereador.
