O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui, em âmbito nacional, o programa Vigia Mais, inspirado em uma iniciativa já em funcionamento no estado do Mato Grosso. De autoria da ex-senadora e atual suplente Rosana Martinelli (PL-MT), a proposta tem como objetivo fortalecer a segurança pública, ampliando e integrando o uso de câmeras de vigilância em espaços públicos e privados, com compartilhamento de imagens entre órgãos de segurança e entidades parceiras.
“Na verdade, é priorizando todas as pessoas que trafegam nas rodovias, porque ele cruza informações de todos os órgãos de segurança. Todos eles têm acesso a essas câmeras, o que permite à polícia agir com mais rapidez, evitando e contendo ações criminosas. A intenção é levar um modelo que já funciona em Mato Grosso para todo o Brasil, garantindo mais segurança nacional”, destacou Rosana Martinelli.
O PL 3.639/2024 foi aprovado com parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), apresentado em plenário pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O Vigia Mais é um programa baseado na integração de sistemas de videomonitoramento, reunindo câmeras instaladas tanto em espaços públicos quanto privados. Segundo a autora, as câmeras são estrategicamente posicionadas em áreas urbanas e rurais, permitindo o acompanhamento em tempo real de situações suspeitas e auxiliando na prevenção e repressão de crimes. O programa, que opera em Mato Grosso desde 2022, tem se mostrado eficaz no apoio às forças de segurança na identificação de infratores e na redução da criminalidade.
Além de ampliar a disponibilidade de câmeras, a proposta fomenta a cooperação entre os participantes e promete reduzir os custos do poder público com aquisição e manutenção de sistemas próprios de videomonitoramento, uma vez que as imagens passam a ser compartilhadas entre os parceiros do programa.
“O programa é um exemplo de como a tecnologia pode ser uma grande aliada na segurança pública, protegendo cidadãos, inibindo crimes e promovendo um ambiente mais seguro para todos”, concluiu Rosana Martinelli.
