O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), terá ainda na noite desta quarta-feira (10) uma reunião com o governador Mauro Mendes (DEM) e com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, em que apresentará uma proposta formulada pelo parlamento para encerrar a greve na Educação que já dura mais de um mês.
Assinada por todos os deputados, a proposta da AL contempla os professores com aumento salarial de 7,69%. O plano prevê que a melhora nos subsídios aconteça de maneira paulatina, em três etapas.
A primeira parte do reajuste proposto pela AL aconteceria agosto e seria de 2,6%. A etapa seguinte, corresponde a também 2,6%, seria concedida em novembro. E terceira e última parcela de reajuste ficaria para fevereiro de 2020 e corresponderia a 2,49%.
A proposta a ser apresentada pela AL foi debatida entre parlamentares e professores na manhã e desta quarta e chega para a apreciação do Executivo já com a sinalização de aval dos grevistas.
A proposta construída hoje leva em consideração o incremento da receita estadual no primeiro quadrimestre por meio do ICMS no valor de R$ 224,5 milhões, em comparativo com o mesmo período do ano passado.
Também usa como argumento o aumento da receita por meio do Fethab em R$ 268,2 milhões no primeiro quadrimestre, em relação à previsão orçamentária inicial, e o possível incremento da receita com a lei ainda a ser aprovada que mudará critérios para a concessão de incentivos fiscais.
“Nós elaboramos esse documento. Eu já marquei uma reunião com o governador e o secretário da Casa Civil. Terminando a sessão eu vou direto pra lá protocolar essa proposta que nós estamos encaminhando”, afirmou Botelho.
“Todos [deputados] assinaram. Então vamos encaminhar essa proposta em nome da Assembleia Legislativa”, finalizou, ao argumentar que há consenso na casa sobre a proposta.
Para justificar o aumento, os deputados argumentam ainda que levaram em consideração a inclusão dos recursos do FEX no cálculo da receita corrente líquida.