O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, afirmou que acredita na possibilidade de acordo entre o Governo e os policiais penais, que entraram em greve por valorização salarial, mas pede respeito por parte da categoria.
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Os policiais penais reclamam que o salário está defasado há nove anos e que possuem o menor vencimento dentro das forças de Segurança Pública do Estado. Gallo rebateu, afirmando que a categoria é valorizada e que toda negociação deve respeitar as finanças do Governo.
“Tem uma valorização da Polícia Penal e não tenha dúvida de que vamos chegar a bons termos nessas negociações, mas isso tem que ser feito com respeito, observando os números e a capacidade que o Governo tem. Mas repito: com respeito. Com pé na garganta, ninguém ganha”, afirmou, em entrevista.
O secretário relembrou o episódio da semana passada, em que o governador Mauro Mendes (DEM) foi impedido de inaugurar novas alas da Penitenciária Central do Estado (PCE) em razão do movimento grevista.
“O governador registrou um desconforto, porque tinha sido marcada uma visita à PCE para inauguração de uma ala. Viriam autoridades federais, mas o comando do sindicato disse que as autoridades não acessariam as instalações da penitenciária e o evento foi suspenso”, afirmou.
“Acho que não se negocia desse jeito. É importante uma reflexão por parte do Sindicato”, completou.
A categoria estaria almejando um reajuste de 30%, índice que Gallo ressaltou não haver espaço fiscal para atender.
Ele explicou que o Estado pode comprometer até 49% da sua Receita Corrente Líquida com gastos com pessoal, enquanto o restante é usado para suprir as demais demandas do Governo, nas áreas essenciais como Segurança, Saúde e Educação.
De acordo com o secretário, é necessário fazer escolhas dentro desse espaço fiscal, razão pela qual o Governo optou por conceder a Revisão Geral Anual (RGA) de 7% a todos os servidores, a fim de diminuir a perda do poder de compra de todos, e realizar concurso público para a área de segurança.
“Para se ter uma ideia, esses 7% equivalem a R$ 800 milhões no ano, de impacto na folha, de aumento. Aí temos que fazer concurso público, porque aposentaram muitos policiais civis e militares e bombeiros”, afirmou.
Gallo ressaltou que o Executivo precisa agir com responsabilidade fiscal a fim de não recair na situação finaceira precária na qual viveu por uma década, antes da atual gestão.
“As contas públicas não aguentam desaforo. E Mato Grosso já provou que quando se faz irresponsabilidade fiscal, todos sentem a desestruturação”, disse.
“Sentem os servidores, que ficaram sem RGA por três anos; sentem os cidadãos que ficam sem qualidade, sobretudo na Saúde Pública; e sentem, por exemplo, os alunos: quem não se lembra das escolas de lata? Não dá para viver desse jeito mais”, completou.
Investimento
Segundo o secretário, o governador está aberto ao diálogo com a categoria e tem valorizado a carreira dos policiais penais, tanto com o chamamento de concursados quanto com a melhoria da infraestrutura de trabalho.
“O Governo está investindo R$ 35 milhões em novas instalações penitenciárias, supermodernas. Essas alas que estão sendo inauguradas são totalmente automatizadas. O policial penal fica por cima da ala, não tem contato nenhum. As portas das celas são abertas automaticamente, algo inspirado nas penitenciárias norte-americanas, inclusive”, afirmou.
Por meio de nota, o Sindicato dos Policiais Penais (Sindspen) afirmou que a categoria reconhece os investimentos realizados no sistema penitenciário, mas que se tratam de “ações voltadas para a estrutura das unidades, não na parte humana”.
Queda de braço
Na última terça-feira (14), após reunião entre Governo e representantes do Sindicato dos Policiais Penais (Sindspen), foi feita uma proposta pelo Estado de pagamento da RGA de 7%, reajuste salarial de 15,27% e vale alimentação R$ 450.
A oferta foi recusada pela categoria, que decidiu pela manutenção da greve por tempo indeterminado.
