A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), uma audiência pública para discutir a criminalização da cultura negra e periférica no Brasil. O encontro está previsto para as 16 horas, em plenário a ser definido.
A iniciativa é dos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ) e Reimont (PT-RJ) e tem como objetivo debater as estruturas de criminalização que articulam racismo, violência policial e censura cultural.
Segundo os deputados, a criminalização da cultura negra no país é um fenômeno histórico e estrutural, que se manifesta nas políticas de segurança pública, no sistema de justiça criminal e na atuação do Estado nos territórios periféricos.
Episódios recentes, como a ação policial durante uma festa junina no Morro de Santo Amaro, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de um jovem; e a prisão do artista MC Poze do Rodo são citados como exemplos da violência dirigida a negros e às expressões culturais das periferias.
Talíria Petrone e Reimont lembram que práticas semelhantes ocorreram ao longo da história com outras manifestações culturais negras, como o samba, o hip hop, o passinho e o próprio funk, que frequentemente são alvo de tentativas de censura sob alegações de “apologia ao crime”.
