A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que alinhem compromissos climáticos internacionais com estratégias de justiça social e sustentabilidade, com foco na proteção e nos direitos de povos e comunidades indígenas.
O objetivo é promover um diálogo sobre soluções integradas para o desafio climático. O debate foi solicitado pelos deputados Célia Xakriabá (Psol-MG) e Ivan Valente (Psol-SP). A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
Célia Xakriabá explica que, embora os territórios dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais reúnam os mais importantes remanescentes da sociobiodiversidade, são essas mesmas populações que sofrem mais com os efeitos devastadores das mudanças climáticas.
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"A tipificação do crime de ecocídio se alinha aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris e a Convenção sobre Diversidade Biológica, além de reforçar a luta pelo reconhecimento dos direitos da natureza como sujeito de direitos, um princípio cada vez mais defendido pelos movimentos ambientais e indígenas", afirma.
