O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, afirmou que agora que o pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) foi atendido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com relação à anulação de parte das decisões do desembargador Orlando Perri na Grampolândia Pantaneira, o MP tem oportunidade de provar que não há corporativismo e que “se preciso for, cortará na própria carne”. A OAB afirmou que irá acompanhando o processo.
O Ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou na última terça-feira (27) pedido liminar em Reclamação do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e determinou a anulação de decisões do desembargador Orlando Perri no caso conhecido como Grampolândia Pantaneira, em que são investigadas diversas interceptações telefônicas clandestinas. A decisão também cassa todos os atos investigatórios praticados pela Polícia Civil. O presidente da OAB disse que ainda está analisando a situação.
“Nós recebemos essa notícia com muita preocupação. Obviamente que nós precisamos analisar a situação com muita cautela, com muita serenidade e obviamente sob o aspecto jurídico”, afirmou Leonardo.
Ele ainda lembrou que o processo da Grampolândia já se arrasta há 834 dias e que decisões como esta podem acabar postergando ainda mais a conclusão. Campbell havia determinado que casos envolvendo promotores de Justiça fossem investigados pela Procuradoria-geral de Justiça de Mato Grosso, porém o desembargador Orlando Perri continuou atuando no caso.O presidente da Ordem disse que, independente de quem for investigar,
“Havia, quando a operação foi deflagrada, uma certa celeridade. Estava para desvendar toda estrutura da organização criminosa. [...] Para nossa surpresa, não uma surpresa agradável, nós tomamos essa decisão do ministro. Neste primeiro momento o que a Ordem espera é, independente de quem esteja conduzindo, se o corregedor-geral de Justiça, se o chefe do Ministério Público, se o juiz da Primeira Vara, o que a sociedade clama, repito há mais de 830 dias, é o desvendar do esquema criminoso”, disse.
Leonardo Campos ainda disse que esta decisão dá uma oportunidade para o Ministério Público provar que não há corporativismo na instituição e que fará o necessário para punir eventuais culpados.
“É importante que se diga que o Mistério Público sempre clamou por essa situação. Agora o Ministério Público terá a grande oportunidade que sempre clamou para que ele conduza da forma que entenda a investigação, repito, respeitando a participação da Ordem. O MP tem toda as oportunidades de vir à sociedade e realmente dizer que não há corporativismo, que não há uma investigação intramuros e que, se preciso for, cortará na própria carne”.
