A eleição para os novos desembargadores que ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no biênio 2023/2024 será realizada no dia 13 de outubro (quinta-feira), em sessão do Tribunal Pleno, às 13h30.
Para os cargos da nova direção, poderão concorrer todos os desembargadores e desembargadoras em atividade, conforme o Regimento Interno do TJMT, exceto em casos de reeleição ou recondução.
Os magistrados e magistradas que já tiverem exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou de presidente, não mais figurarão entre os elegíveis até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade.
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O registro da candidatura dos desembargadores e desembargadoras interessados em concorrer aos cargos deverá ser realizado no prazo de cinco dias, a contar da publicação do Edital n. 04/2022-DTP no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), isto é, desde esta quarta-feira (21 de setembro).
Além da escolha dos novos dirigentes da Justiça Estadual, a sessão também irá votar o preenchimento de cinco vagas do Órgão Especial, entre os membros do Tribunal Pleno.
A eleição será eletrônica e os escrutínios distintos e secretos, sendo a primeira votação para escolha do presidente, a segunda para vice-presidente e a terceira para corregedor-geral da Justiça, considerando-se eleito o desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, de mais idade.
Também serão escolhidos os desembargadores que irão integrar as Comissões do Tribunal, permanentes ou não, o diretor, o vice-diretor, o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Posse - A posse dos desembargadores ou desembargadoras eleitas ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022, e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2023.
