Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3), o vereador Fred Gahyva (Republicanos) utilizou a tribuna para apresentar um projeto de lei que promete trazer mais transparência e dignidade aos usuários dos serviços de saúde da capital.Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (3), o vereador Fred Gahyva (Republicanos) utilizou a tribuna para apresentar um projeto de lei que promete trazer mais transparência e dignidade aos usuários dos serviços de saúde da capital.
O texto propõe que todas as unidades públicas e privadas de saúde em Cuiabá — como hospitais, clínicas, policlínicas e UPAs — passem a disponibilizar, de forma acessível e padronizada, informações claras sobre o tempo estimado de espera para atendimento, as especialidades médicas disponíveis no momento e o status do funcionamento dos serviços.
“O tempo é algo muito valioso nas nossas vidas. Hoje, todo mundo vive uma rotina muito dinâmica. Às vezes a pessoa precisa de um atendimento médico, mas também precisa trabalhar, cuidar dos filhos, resolver outros compromissos. Ter essa informação sobre quanto tempo ela vai esperar é essencial e não custa nada para as unidades disponibilizarem”, destacou o parlamentar durante seu discurso.
De acordo com Fred Gahyva, o projeto tem como objetivo garantir o direito à informação clara, acessível e atualizada para os cidadãos que buscam atendimento nas unidades de saúde da capital.
“Essa medida ajuda a reduzir o desgaste emocional de quem já está em situação de vulnerabilidade, aguardando uma consulta ou um procedimento. Além disso, ela fortalece a transparência na gestão da saúde, tanto pública quanto privada, e permite um maior controle social”, pontuou.
O parlamentar lembra que a proposta está alinhada com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que preza pela humanização e pela participação social, além de respeitar o que determina o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à informação adequada e clara sobre serviços.
Na prática, a lei, caso seja aprovada, obrigará as unidades de saúde a disponibilizar, por meio de painéis eletrônicos, aplicativos ou quadros físicos, dados atualizados sobre: • Tempo médio de espera por especialidade; • Especialidades médicas em atendimento no momento; • Status do funcionamento da unidade e dos serviços disponíveis.
“Não estamos falando apenas de conforto, mas de dignidade, de respeito ao cidadão cuiabano. A saúde precisa ser cada vez mais transparente e eficiente”, reforçou Fred Gahyva.
O projeto agora segue para análise das comissões temáticas da Câmara antes de ser votado em plenário.
