O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo afirmou que os servidores de Mato Grosso devem continuar recebendo salários escalonados até dezembro deste ano.
Desde que assumiu o Paiaguás, o governador Mauro Mendes (DEM) vem se utilizado do esquema de escalonamento para quitar a folha salarial, em razão das dificuldades no fluxo de caixa do Estado.
A mesma medida já havia sido adotada durante a gestão Pedro Taques (PSDB).
“Nós estamos com a operação no Banco Mundial. Eu não tenho condições até o mês de setembro de passar uma perspectiva um pouco melhor. Mas certamente até dezembro, conforme a gente anunciou, nós devemos chegar ao pagamento de todo salário no dia 10”, afirmou o secretário em entrevista concedida à Rádio Mega FM.
Certamente até dezembro, conforme a gente anunciou, nós devemos chegar ao pagamento de todo salário no dia 10
Para colocar fim ao escalonamento salarial, Gallo diz que o Estado deve cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que diz respeito a gastos com folha e ter uma resposta positiva em relação ao empréstimo junto ao Banco Mundial.
O montante de US$ 250 milhões possibilitaria ao Executivo quitar um empréstimo – feito ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa - junto ao Bank of America. Em setembro, vence mais uma parcela semestral de aproximadamente R$ 140 milhões com o banco americano.
“Para isso [colocar fim ao escalonameno], temos que cumprir algumas premissas. Uma destas premissas é não aumentar mais a folha, para cumprir a LRF”, completou.
“Eu não poderei ser leviano de pagar em um mês no dia 10 e no mês subsequente fazer o escalonamento. Nós estamos fazendo o escalonamento já fazendo a previsão do pior cenário, que seria de ter que pagar [a parcela do empréstimo em setembro]”.
“Então a gente espera que pouco antes de dezembro tenha condições de voltar ao dia 10. E a meta para 2020 é voltar a pagar dentro do mês”, completou.
O Estado está com o limite de gasto com pessoal estourado de acordo com a LRF. O limite máximo previsto pela lei é de 49% e Mato Grosso consome atualmente 58%.
Empréstimo
Recentemente, o Executivo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o empréstimo junto ao Banco Mundial.
Na ação, a Advocacia Geral da União (AGU) alegou impossibilidade de ser avalista do empréstimo. No entanto, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou uma ação do Estado no dia 24 de junho.
Mesmo com a decisão, a União ainda não se manifestou quanto à operação, que ainda deve passar por aprovação Senado.
Com o empréstimo, o Estado passa a ter uma nova dívida, só que com melhores condições de pagamento: prazo alongado de quatro para 20 anos e com juros anuais passando dos atuais 5% para 3,5%.
Segundo o Paiaguás, com o empréstimo, o Estado deve economizar R$ 800 milhões até 2022.
