O governador Mauro Mendes (DEM) fez uma proposta, na tarde desta segunda-feira (05), que considera definitiva para encerrar a greve dos professores que já dura 70 dias.
No documento, Mauro afirma que todo espaço fiscal aberto, não ultrapassando o limite de gastos com pessoal no patamar de 49% da receita corrente líquida (RCL), será usado para concessão da Revisão Geral Anual (RGA) e dos aumentos remuneratório já concedidos por lei. Nessa perspectiva, a prinicipal reinvindicação dos professores (aumento salárial de 7,69%) poderá ser atendida em maio do ano que vem.
“No documento, Mauro afirma que todo espaço fiscal aberto, não ultrapassando o limite de gastos com pessoal no patamar de 49% da receita corrente líquida (RCL), será usado para concessão da Revisão Geral Anual e dos aumentos remuneratório já concedidos por lei”
Para exemplificar, Mendes explicou que se houver espaço fiscal de R$ 100 milhões - diferença apurada entre o índice de gastos com pessoal e dos 49% previstos na LRF) -, serão projetados os impactos da RGA dentro de R$ 75 milhões e dos aumentos de salários no patamar de R$ 25 milhões.
A proposta - a primeira mais efetiva no sentido de atender a reivindicação dos professores - saiu depois de uma reunião entre o governador e os deputados estaduais Janaina Riva (MDB), Paulo Araújo (PP), Sebastiação Rezende (PSC), Nininho (PSD) e o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM).
"Nós fizemos tudo aquilo que podíamos fazer. Quero deixar claro que é a última proposta que o Governo tem como fazer. Nenhuma condições além daquilo que nós falamos. Isso cria boa possibilidade de no próximo ano, termos RGA, de ter algum pagamento dentro das leis de carreiras que têm ganho real, mas respeitando sempre esse limite que é imposto por uma lei federal, que é superior e eventuais leis estadauis, que possam existir no Estado de Mato Grosso", disse o governador durante gravação de vídeo feita por Janaina.
Vejas vídeos:
Confira o documento na íntegra: