O governador Mauro Mendes (DEM) revelou que tem um profundo desejo de garantir o pagamento do 13º salário de 2019 ainda neste ano aos servidores públicos estaduais, mas voltou a citar as famosas “dificuldades financeiras do Estado” para não garantir que irá honrar o pagamento. Segundo ele, existe "vontade política" e muito trabalho para concretizar o objetivo, que, segundo a legislação, deve ser cumprido até o dia 20 de dezembro.
“Temos intenção, vontade e estamos trabalhando pra isso, mas depende muito da arrecadação. Não dá pra afirmar neste momento que sim ou que não, mas estamos trabalhando para buscarmos de todas as formas possíveis recursos para que em dezembro nós tenhamos o dinheiro para pagar o 13º", disse, em entrevista ao Bom Dia Mato Grosso, da TV Centro América/Globo na manhã desta sexta-feira (23).
O pagamento do 13º salário já foi um drama para o funcionalismo no ano de 2018, o último da gestão de Pedro Taques (PSDB) à frente do Palácio Paiaguas. Os servidores efetivos que fazem aniversário em novembro e dezembro não receberam o pagamento, assim como 100% dos comissionados.
No início do ano, o Executivo anunciou que pagaria o 13º parcelado em 4 meses e mudaria a forma de pagá-lo a partir deste ano. Se antes os efetivos recebiam o "extra" no mês de aniversário, ele passaria a ocorrer apenas em dezembro, prazo máximo dado pela legislação.
Há alguns meses, o governador falava que o pagamento do 13º iria ocorrer ainda neste ano e abriu a possibilidade de faze-lo em duas parcelas. O discurso, porém, mudou nesta sexta-feira. "Hoje nós não temos essa garantia. Vontade política não falta, mas vontade não basta pra fazer as coisas, temos que trabalhar para que as coisas aconteçam. E o governo está trabalhando muito", continuou o democrata.
Para concretizar este objetivo, o governador enfatizou que será preciso aumentar a receita. De acordo com ele, uma maneira é conseguir recuperar impostos e taxas via recusa de juros e abatimento de multas. Campanhas seguidas devem ser realizadas daqui até o fim do ano.
"É um jeito, ainda não definimos, mas vamos soltar agora, no mês de agosto já, uma nova forma para facilitar a vida do cidadão dando descontos nas multas e juros para que ele possa voltar a pagar impostos atrasados, estamos apertando a cobrança desses impostos, buscando vários mecanismos para que a receita possa melhorar e tenhamos condições em dezembro de pagar, estamos trabalhando pra isso, mas precisamos inclusive da ajuda do servidor público, porque eu, governador, e o secretário de Fazenda sozinhos, ou com meia dúzia de pessoas, até damos conta; agora, se todo servidor público que mexe com arrecadação, com áreas do governo que possam impactar na melhoria dessa relação, trabalhar um pouco mais, com certeza, nós vamos ter sucesso”.
Outra receita extra que pode entrar até o fim do ano é o Fundo de Fomento a Exportação (FEX). O governador reafirmou que recebeu a garantia do Governo Federal de que pelo menos uma parcela, de cerca de R$ 500 milhões, cairá nos cofres do Estado até o fim deste ano.
Além do aumento da receita, o Governo trabalha para reduzir gastos. O Estado ainda trabalha para concretizar, até setembro, o empréstimo de US$ 250 milhões com o Banco Mundial. Caso isso ocorra, deixará de pagar a parcela de R$ 140 milhões prevista para vencer no próximo mês. Isso daria "folga" para o Estado honrar o compromisso com os servidores públicos, que ainda recebem os salários de forma parcelada.