Cinco advogados do Instituto Anjos da Liberdade protocolaram um pedido ao Tribunal Penal Internacional para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja investigado pelo promotor-geral da entidade por ser o principal responsável pelas recentes queimadas na Floresta Amazônica.
Na petição enviada à Corte internacional, os advogados do instituto alegam que os incêndios na Amazônia "são reflexos de projetos de Bolsonaro e seu grupo político que só se realizam mediante o genocídio de populações locais, indígenas inclusive, genocídio cultural, pelo extermínio de elementos inextrincáveis às culturas locais, passando pelo extermínio da biodiversidade".
"Notória a apologia de garimpo e mineração em terras indígenas defendida por Bolsonaro ao fundamento de declarações que por si só configuram mais que menoscabo pelos povos indígenas, pela sua cultura dependente do meio ambiente nativo, configurando apologia e estímulo de políticas concretas ao extermínio populacional e extermínio de culturas locais", escrevem os advogados no documento.
De acordo com o instituto, Bolsonaro também deve ser investigado por cometer crimes contra a humanidade. Os advogados protestam que ele faz apologia ao genocídio de índios da Amazônia, à tortura, ao desaparecimento forçado e ao homicídio indiscriminado, além de defender políticas de extermínio.
Como justificativa, os advogados citaram as declarações que Bolsonaro fez a Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Em julho, o pesselista disse que sabia como Fernando havia desaparecido na ditadura militar.
A entidade lembrou a homenagem de Bolsonaro ao coronel Brilhante Ustra, a quem o chamou de “herói nacional”, como outra atitude criminosa do presidente. Ustra foi o primeiro oficial das Forças Armadas condenado pela Justiça em ação declaratória por sequestro e tortura durante a ditadura militar, em 2008.
O Instituto Anjos da Liberdade ainda acusa o Ministério Público Federal de ser omisso por não penalizar o presidente pela "apologia a crimes e políticas públicas danosas".
"O que é comum entre Bolsonaro e o Ministério Público Federal é uma ação simétrica e convergente em querer usar o país e o governo brasileiro para exterminar seus adversários pessoais. Entre esses oponentes está a advocacia. Tentar tornar um trabalho de advogado uma ofensa criminal mina o mais fundamental de qualquer democracia. Como consequência, essa questão pode ser usada como um desenvolvimento natural de investigações que podem ser iniciadas para investigar crimes contra a humanidade no Brasil", afirmou o instituto.
Formularam o documento os advogados Flávia Pinheiro Fróes, Nicole Giamberardino Fabre, Daniel Sanchez Borges, Ramiro Rebouças e Paulo Cuzzuol.
