O magistrado Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, desbloqueou um imóvel localizado em São Paulo que foi negociado em 2008 pelo ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Humberto Bosaipo.
A decisão levou em conta pedido do comprador. O imóvel era alvo de bloqueio no bojo de uma ação penal proveniente da Operação Arca de Noé, que desbaratou esquema na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Além de Conselheiro, Bosaipo já foi deputado estadual.
Pessoa identificada como M.F.O.S. D. recorreu contra medida liminar que bloqueava o imóvel na Vila Ipojuca, cidade de São Paulo. Ela argumentou que adquiriu o imóvel em março de 2008. O bloqueio sobre o imóvel foi determinado apenas em 2017. Em sua decisão, o magistrado avaliou como nítido o direito de propriedade e posse da sobre o bem.
A ação do Bloqueio
O Ministério Público propôs ação buscando condenar, além de Bosaipo, o ex-deputado José Riva, Guilherme da Costa Garcia, Nivaldo de Araújo, Geraldo Lauro, Joel Quirino Pereira e José Quirino Pereira. O órgão ministerial requereu ainda o ressarcimento de R$ 2,3 milhões.
Conforme informado, a Casa de Leis empenhou cheques à empresa Gráfica Prates. Posteriormente os valores eram trocados na Confiança Factoring Fomento Mercantil, do bicheiro João Arcanjo Ribeiro.