Herdeiros da gigante do agro, AFG Brasil, que estão por trás de uma disputa de terra no Piauí e que ter conexão com um esquema de grilagem de terras e decisões judiciais na região, tentou ocultar a participação dos pais na Guife Administração de Bens Próprios LTDA, empresa que tenta se beneficiar de uma terra de 11 mil hectares naquele Estado.
Quer ficar bem informado em tempo real? Entre no nosso grupo e receba todas as noticias (ACESSE AQUI).
Após o jornal Centro Oeste Popular revelar a disputa de terra desde 2010 envolvendo os irmãos Guilherme Funari Lobaczewski Alves e Felipe Funari Lobaczewski Alves, filhos de Aurimar Alves (falecido), que era dono da AFG Brasil, a defesa dos irmãos afirmaram que o único interesse na disputa de terra seria comercial, já que a empresa teria comprado os 11 mil hectares do borracheiro Manoel Batista Ferreira.
Porém, Manoel registrou boletim de ocorrência [linkar a matéria anterior] negando a venda e que só teria descoberto sobre a disputa judicial da terra em janeiro deste ano.
Ao ser questionado o interesse da AFG Brasil na disputa de terra, o advogado Vinicius Silva negou que a empresa tenha participado da disputa ou compra da área.
Porém, não é o que aponta documentos obtidos pela reportagem, onde mostra que Aurimar Alves (já falecido), atuou na Guife Administração em 2015, quando a empresa ainda se chamava A2 Administração.
A procuração foi assinada por Cláudia Maria Funari Lobaczewski Alves, esposa de Aurimar e mãe de Guilherme e Felipe. Ela também atua na empresa, como revela um contrato com na aquisição de um terreno no município de Florínea-SP.
A disputa de terra no Paiauí se iniciou em 2010 e a suspeita é de a AFG Brasil estaria por trás da judicialização.
Isso porque em março deste ano os irmãos Guilherme Funari Lobaczewski Alves e Felipe Funari Lobaczewski Alves, ingressaram com pedido para fazer parte do processo como cessionária, afirmando que Manoel teria passado todos os direitos do presente caso para a empresa. Como prova teria anexado o documento de compra e venda que Manoel teria assinado sem saber em 2010.
O advogado nega a participação da AFG Brasil na disputa de terra e de que Cláudia Alves participa da empresa dos filhos.
Porém, ao atender a reportagem por telefone, o herdeiro de Aurimar Alves estava na sede da AFG Brasil em São Paulo, juntamente com o seu advogado que também atua para a gigante do agro.
A AFG Brasil é uma empresa brasileira que trabalha nas áreas de distribuição de grãos como soja, milho e farelo, constituída por Aurimar Alves. Atualmente ela passa por um processo de Recuperação Judicial de R$ 648 milhões. Neste ano a empresa conseguiu na justiça a autorização de financiamento de até R$ 1,4 bilhão.
A disputa de terra
A Fazenda Ema Flor, hoje conhecida como Tropical, foi adquirida por Oscar Antônio Biazus em 1979, quando comprou do Instituto de Terras do Piauí (Interp).
Pioneiro da região que era conhecida como Baixa Grande Ribeiro, Oscar foi responsável pelo desenvolvimento da região, com abertura de estradas e infraestrutura para o local.
Na Fazenda de 60 mil hectares, Oscar iniciou uma plantação de caju. Em 2009 ele vende a fazenda para Vilson Vian, que imediatamente iniciar a plantação de grãos, mais especificamente soja, na parte que foi judicializada.
Já em 2010, o processo de disputa de terra se inicia com os advogados de Manoel Ferreira alegando que ele era proprietário dos 11 mil hectares dentro da Ema Flor. Na ação, a defesa de Manoel alegava que ele possuía 30 cabeças de gados.
Após 8 anos de disputa, em 14 de setembro de 2018, o juiz da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus (onde se iniciou o processo), Heliomar Rios Ferreira, julgou improcedente o pedido de reintegração de posse, extinguindo a ação.
Entre os argumentos, o magistrado afirmou que após várias perícias, não existia provas de que a terra pertencia a Manoel. Em janeiro de 2019, o mesmo magistrado negou os embargos de declaração e manteve a sua sentença.
Em junho de 2020 o desembargador do TJ do Piauí, Luiz Gonzaga Brandão, rejeitou o recurso dos advogados que representam Manoel.
Já em dezembro de 2020, a 2ª Câmara do TJ Piauiense por maioria acatou o embargados de declaração da defesa modificando as decisões anteriores e dando posse para Manoel.
Um dia antes do recesso forense, no dia 19 de dezembro de 2020, foi expedido o imediato cumprimento da decisão para reintegração de posse. Porém, uma liminar suspendeu o cumprimento dos embargos de declaração.
Em fevereiro desse ano, o relator do caso se tornou presidente do TJ-PI, passando o caso para o juiz convocado Dioclécio Sousa, que negou os recursos da defesa de Oscar e determinou o cumprimento da reintegração de posse.
Em maio a defesa de Oscar conseguiu um mandado de segurança impedido que a reintegração fosse cumprida. Porém, após a aposentadoria do desembargador, o mandado de segurança foi extinto por outro relator que assumiu o caso.
Já no mês passado a justiça de Ribeiro Gonçalves determinou o cumprimento da reintegração de posse. Porém, um recurso proferido pelo TJ Piauiense, impediu o cumprimento, até que se nomeie um novo relator para a apelação no caso.
Decisões e Grilagem de Terra
As decisões que reformaram as sentenças anteriores, dando ganho de causa aos advogados que representariam a Guife, via Manoel, foram encaminhadas para o conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CJN).
Isso porque a longa disputa se assemelha ao que foi descoberto na Operação Faroeste, da Polícia Federal, que se tornou a principal investigação sobre suspeita de venda de decisões judiciais do Brasil.
Tudo teria iniciado após a disputa de terras na divisa da Bahia com o Piauí e o Tocantins.
Na Operação Faroeste, segundo as apurações do Ministério Público, advogados intermediavam os interesses de pessoas que precisavam de decisões judiciais em seu favor e estavam dispostas a subornar magistrados.
Além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.
O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
conseguiu desbloquear os seus bens em 2018 e não foi denunciado no inquérito.
