O governador Mauro Mendes (DEM) negou que tenha aberto diálogo com os deputados estaduais sobre um possível novo aumento no percentual da Revisão Geral Anual (RGA) a ser paga em 2022 aos servidores públicos do Executivo.
Quer ficar bem informado em tempo real? Entre no nosso grupo e receba todas as noticias (ACESSE AQUI)
Inicialmente, a previsão era de que o Governo pagasse 5,05% no próximo ano. Após negociação com os parlamentares, o percentual subiu para 6,05%. Ocorre que os membros do Legislativo adiaram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para negociar um novo aumento, de até 7%.
Segundo Mendes, o que está valendo é o percentual de 6,05%, que está baseado em cálculos da Secretaria de Fazenda.
“Eu nunca falei isso para eles [novo aumento da RGA]. Isso é uma suposição deles. Nós vamos poder conversar, mas o que está valendo são os cálculos que a Fazenda já fez”, afirmou.
“Seis porcento está valendo. Eu, como governador, não fico conjecturando e falo apenas sobre fatos reais. E o que a Secretaria de Fazenda fez são fatos reais”, emendou.
Mendes argumentou que os benefícios e aumentos salários só podem ocorrer se estiverem em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRF). Conforme a lei, a RGA só pode ser concedida caso os gastos com folha salarial dos servidores públicos fiquem abaixo do limite máximo, que é de 49%.
“Nós temos lei. Temos uma Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Temos que agir com responsabilidade e equilíbrio para saber que o Estado está aí para prestar serviço para todo cidadão e respeito, obvio o direito do servidor”, afirmou.
Entenda
Inicialmente, o Governo do Estado enviou no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 a garantia de pagamento da RGA fixada em 5,05%. A LDO é o que serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, que é o orçamento propriamente dito.
Após algumas negociações, o percentual acordado entre Parlamento e Executivo foi para 6,05%. Ocorre que, em entrevista recente, a deputada Janaina Riva (MDB) revelou que o governador teria sugerido em reunião com parlamentares da base que poderia elevar o percentual da RGA.
“Eu, inclusive, acho que ainda pode melhorar isso e inclusive o próprio governador deu a entender que pode ser mais do que isso. Pode chegar a 7%”, disse a emedebista.
