O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, classificou como “histórica” a lei que permite a redução de R$ 1,2 bilhão em impostos, sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) nesta semana.
Quer ficar bem informado em tempo real? Entre no nosso grupo e receba todas as noticias (ACESSE AQUI).
Ele ressaltou que a gestão atual conseguiu apresentar um pacote de diminuição das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apenas três anos após receber um Estado “quebrado” financeiramente.
“Não é um dia histórico em Mato Grosso, mas para o Estado Brasileiro, porque não temos nenhum Estado que teve a coragem de encaminhar um projeto tão arrojado de redução de R$1,2 bilhão de impostos para toda a sociedade”, disse.
Carvalho ainda alfinetou a gestão anterior, conduzida por Pedro Taques (SD). “A equipe econômica é praticamente a mesma da gestão anterior. O que faz a diferença é o líder, que hoje é Mauro Mendes”, afirmou.
O comentário de Carvalho se deu porque o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, também atuou no Governo anterior, que foi marcado por dificuldades financeiras que culminaram em atrasos em salários, repasses obrigatórios e pagamento de fornecedores.
Durante o evento para sanção da lei, que começa a valer em janeiro de 2022 e afeta os setores de combustível, gás industrial, telecomunicação e energia, Carvalho ainda ressaltou o bom relacionamento mantido pelo Governo com todos os poderes e a condução dada por Mendes à gestão.
“Nesses três anos de gestão, o relacionamento desse governo com as instituições públicas e privadas, com todos os poderes, sempre foi respeitosa e harmoniosa. Não tivemos nenhuma matéria ou discussão - dentro ou fora do governo - que criasse qualquer tipo de constrangimento na liderança do governador”, disse.
“Ninguém faz nada se não tiver uma orientação do governador. Todos os projetos do Governo, sem exceção, independente do pilar que esteja inserido, passa pela mão do governador Mauro Mendes. Seja ele na Saúde, na Assistência Social, na Segurança, na Educação, na Agricultura Familiar, em todos os setores”, completou.
Redução do ICMS
As novas alíquotas de ICMS começam a valer em 1º de janeiro de 2022. Na conta de luz, que é uma das maiores demandas da população, o ICMS cobrado vai cair de 27% para 17%.
No setor de comunicação, a tarifa cobrada também será de 17%. Hoje, o valor do ICMS sobre a telefonia fixa é de 25% e sobre celular e internet, 30%.
Sobre os combustíveis, o Estado passará a ter a menor alíquota de ICMS sobre a gasolina, que passará de 25% para 23%.
O diesel e o gás industrial também terão redução. Hoje, a cobrança é de 17% e passará a ser de 16% para o diesel e de 12% para o gás.
