13 de Novembro de 2024

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POLÍTICA Terça-feira, 30 de Julho de 2019, 08:35 - A | A

Terça-feira, 30 de Julho de 2019, 08h:35 - A | A

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MT avalia impacto de lei dos incentivos para fazer proposta a professores

Folha Max

O deputado Lúdio Cabral (PT) saiu da reunião com os colegas Valdir Barranco (PT), Max Russi (PSB), Janaina Riva (MDB), a federal Professora Rosaneide (PT) e o secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho para tentar pôr fim à greve da rede estadual de ensino sem ter conseguido nada. O governador Mauro Mendes (DEM) mandou avisar que ainda estão sendo feitas projeções sobre o impacto financeiro da nova lei de incentivos fiscais (Projeto de Lei Complementar 53, de 27 de julho de 2019).

“Foi mais uma oportunidade de diálogo, pressão, num cenário novo. Porque a reunião de hoje já se deu com a lei de revisão das renúncias fiscais aprovada na Assembleia. Portanto, com a expectativa de ampliação ainda maior na arrecadação do Estado a partir de 2020”, explicou Lúdio na saída da tratativa realizada no Palácio Paiaguás.

Da parte do Executivo ficou acertado que até quinta-feira (1º) será feito um “aprofundamento” nos estudos sobre os impactos que essa mudança produzirá na arrecadação. “A partir daí, vamos trabalhar uma série de projeções para na quinta-feira voltarmos à mesa em busca de uma proposta objetiva a ser apresentada aos professores”, continuou o petista.

Governo e categoria não conseguem chegar a um acordo quanto ao pagamento da Lei 510/2013, que versa sobre dobra do poder de compra dos salários da educação até 2023. Os deputados não tiveram melhor sorte.

O deputado da oposição, entretanto, falou sobre o estranhamento de não se ter números precisos desse impacto e ainda assim a nova lei já estar aprovada. “Curiosamente isso não foi feito antes, porque nós deveríamos ter votado essa lei já sabendo qual o impacto financeiro dela”, lembrou.

Tudo ficou para ser resolvido mesmo somente no final de semana. Em caso de virtual reinício, nada feito antes de agosto, portanto, dado o fato de que a própria categoria já marcou outra assembleia para a sexta-feira (02) para deliberar sobre manutenção ou fim do movimento.

"Na quinta voltamos a sentar e eu espero sinceramente que com os números na mesa. Para que possamos continuar no tensionamento para ele [o governador Mauro Mendes] formular uma proposta objetiva para os profissionais da educação".

O Executivo justificou aos deputados, sempre segundo disse o Lúdio Cabral, que não apresentou nenhuma uma proposta efetiva porque a lei foi aprovada somente no sábado (27) e ele ainda espera aprofundar esses estudos e questões no âmbito da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Essa próxima reunião entre governo e parlamento será realizada somente com a presença dos deputados estaduais.

 

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