Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas demonstrou que não quer fazer nenhuma discussão em torno do duodécimo do Poder Judiciário. Em entrevista à imprensa, a magistrada enfatizou que não há mais o que se enxugar no TJ e disse que o corte no repasse prejudicaria nomeações de novos juízes.
"O Judiciário não tem mais o que enxugar. Cada juiz desse que nós vamos nomear não trabalha sozinho, ele trabalha com uma assessoria, com secretaria e com oficial de justiça que vai cumprir um mandado das decisões judiciais dele", disse ao deixar o cargo de governadora na quarta-feira (3).
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A fala ocorreu quando a magistrada foi provocada sobre uma possível redução do duodécimo, verba destinada aos Poderes e órgãos auxiliares. No mês passado, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou estar disposto a reduzir os orçamentos do TJ, Assembleia Legislativa (ALMT), e demais instituições como Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, no ano que vem, desde que exista consenso com todos.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2022, o TJMT deve receber um orçamento de R$ 1,69 bilhão. Nesse contexto, a desembargadora afirmou que redução do duodécimo refletiria no chamamento dos 25 juízes aprovados em concluso público que deve por fim a uma carência histórica no Judiciário.
"Há todo um aparato que não tem como. Se cortar a verba nós ficaremos impossibilitados de fazer essa nomeação, em que pese que o mais difícil foi fazer o concurso público que demorou dois anos", finalizou.
