O procurador de Justiça do Ministério Público (MPE-MT), Domingos Sávio de Barros Arruda, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, trocaram farpas durante um programa na rádio Capital FM (101,9) na manhã desta quinta-feira (11). Barros insinuou que Campos possui interesses políticos eleitorais na discussão acerca da participação de membros do próprio MP-MT, e também do Poder Judiciário, no esquema de grampos ilegais conhecido com “Grampolândia Pantaneira”.
Leonardo Campos, à frente da OAB-MT, patrocinou a notícia-crime que transformou-se num procedimento de investigação criminal que apura se promotores e procuradores de Justiça, bem como magistrados do Tribunal de Justiça (TJ-MT), participaram de grampos ilegais promovidos no Estado. O MPE-MT, que conduz a investigação, tenta afastar a OAB-MT do acompanhamento do inquérito.
Campos concedia entrevista sobre o assunto na Rádio Capital, nesta quinta-feira, quando Domingos Sávio ligou nos estúdios pedindo para se pronunciar. Ao final de sua participação, ele aceitou o convite para conceder uma entrevista para explicar o ponto de vista do MPE-MT sobre o caso, dizendo que iria expor “seus argumentos jurídicos”.
Ele completou sua manifestação revelando que não é “candidato a deputado estadual”, e nem a “prefeito de Poconé”, cidade a 100 KM de Cuiabá. Curiosamente, Léo Campos tem origem familiar na cidade pantaneira.
Antes de desligar o telefone, o pocurador de Justiça também revelou que possui um sonho: transferir seu título eleitoral ao município de Poconé para votar em Leonardo Campos, e garantiu que faria “campanha” no município. As palavras, ditas num momento de descontração entre Domingos Sávio de Barros Arruda e o apresentador Antero Paes de Barros, incomodou o presidente da OAB-MT.
Ele respondeu que não “flerta com o campo político”, e que seu papel, como representante da organização, é “fiscalizar aqueles que não querem fiscalizar”. “Eu não flerto com o campo político. Sequer sou filiado a partido político e não tenho nenhuma filiação política. Então com todas as vênias que eu tenho a Domingos Sávio, eu não admito qualquer insinuação sobre palanque eleitoral. Eu não admito e não aceito discutir esse assunto. E hoje eu não posso ir para o campo político. Exatamente eu não posso ir para o campo político porque a sociedade precisa da OAB para fiscalizar aqueles que não querem fiscalizar”, retrucou Leonardo Campos.
Na sequência, foi a vez do presidente da OAB-MT provocar o procurador de Justiça, sugerindo que o MPE-MT está fazendo “corpo mole” nas investigações sobre as interceptações telefônicas ilegais. “Hoje não tenho sequer a política partidária no meu horizonte. E não iria mesmo se tivesse, tranquilo, porque a sociedade precisa da OAB altiva e ativa, fiscalizando aqueles que tem obrigação e não o querem, ou estão fazendo corpo mole”, provou Campos.
O advogado também rebateu a condição imposta pelo procurador de Justiça para conceder a entrevista no sentido de que abordaria apenas o aspecto “jurídico” da questão. Campos relatou que essa questão já foi "superada" pelo Tribunal Pleno do TJ-MT, que garantiu que a OAB-MT acompanhe as investigações conduzidas pelo MPE-MT sobre os grampos ilegais.
Ele também se mostrou “revoltado” com uma suposta demora do órgão em concluir o inquérito. “Eu estou mesmo, Domingo Sávio, é revoltado com a lentidão com que o MP está tratando esses processos. É revolta. É diferente de empolgação. A revolta é o sentimento que está hoje na sociedade mato-grossense. E vocês precisam desencastelar e vir ouvir o povo e ouvir a sociedade”, revoltou-se Leonardo Campos.
O presidente ainda desafiou o Procurador de Justiça, dizendo que se o assunto é “Constituição”, está disposto a debater com Domingos Sávio de Arruda “onde e quando ele quiser”. “Eu não estou fazendo discurso político porque eu não flerto com a política. Eu flerto com a legalidade e a defesa intransigente da Constituição. Aí eu debato onde e quando você quiser”, disparou.
O CASO
O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MT), Orlando Perri, negou o desmembramento de um procedimento de investigação criminal (PIC) que apura supostos crimes cometidos por promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE-MT). A decisão foi proferida no último dia 5 de julho.
Além de negar o desmembramento, o desembargador Orlando Perri deu 30 dias para o MPE-MT concluir o procedimento investigatório criminal. De acordo com informações da decisão, o inquérito refere-se a pelo menos dois fatos que supostamente contaram com a interferência dos membros do MPE-MT, e também da Justiça, e que envolvem fraudes em interceptações telefônicas, no escândalo conhecido como "Grampolândia Pantaneira".
As suspeitas em relação às interceptações telefônicas remetem à fraude conhecida como “barriga de aluguel”, nos autos da operação “Ouro de Tolo”, que levou a ex-primeira-dama Roseli Barbosa a prisão em agosto de 2015, e também a ocorrência de interceptações telefônicas ilegais ocorridas numa investigação contra o tráfico internacional de drogas ocorrida em Cáceres (222 KM de Cuiabá).
A OAB-MT reclama que vem sendo “sabotada” pelo Ministério Público no acompanhamento das investigações.
