O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o Projeto de Lei 1324/2024 na Assembleia Legislativa, que institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna em Mato Grosso.
São objetivos da Política de Atenção à Saúde Mental Materna, elaborar um Protocolo Clínico específico para atenção à saúde mental materna na rede pública de serviços de saúde, que explicite fluxos de referência entre os serviços e determine critérios para o percurso da mulher em todos os níveis de atenção da rede, implementar o pré-natal psicológico e o pós-natal psicológico no âmbito da Atenção Primária à Saúde e dos demais serviços de referência sobre maternidade, adotar práticas de triagem e monitoramento de depressão, ansiedade e burnout materno, além dos demais transtornos mentais e oferecer atenção de alta qualidade em unidades de saúde para todas as mulheres e bebês, com exames pós-natais nas primeiras seis semanas, incluindo visitas domiciliares.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, 20% das mulheres do mundo serão acometidas por sofrimento mental durante gravidez ou pós-parto. No Brasil, conforme estudo da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, a depressão pós-parto ocorre em cerca de 25% das gestações, o que demonstra a magnitude da questão.
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“Temos trabalhado no parlamento em defesa da saúde mental da população e queremos criar a Política Estadual de Apoio à Saúde Mental Materna, pois este é uma demanda que recebemos de diversas mães e seus familiares. Desde bem cedo convivo com este tema dentro de casa e entendo que é importante o auxílio do Estado para atender as mães e seus filhos que necessitam de um atendimento digno e humanizado pelo SUS”, disse o deputado Thiago.
O projeto também possui o intuito de garantir suporte qualificado para a mãe atípica, a fim de preservar sua saúde mental, aprimorar e propor novas políticas públicas de saúde e educação para prevenção da gestação não planejada entre adolescentes e implementar o acesso à escuta psicológica qualificada e ao atendimento psiquiátrico, em caso de luto gestacional ou pós-natal.
Thiago conta que, no mês de maio, pôde participar de ações da Campanha “Onda Furta-Cor” que abordou sobre a saúde mental materna. “Realmente, nestas ações, tivemos a oportunidade de ratificar que a saúde mental materna importa e, no mês de junho, reforçamos com uma Audiência Pública, na Assembleia Legislativa, para levar esse assunto a nível estadual. Assim, seguimos e precisamos lutar para que mais mulheres sejam assistidas, pois sabemos que, infelizmente, muitas delas, chegam a perder seus filhos na gestação, entram em depressão pós-parto, enfrentam a dor de ver os filhos recém-nascidos na UTI, ficam viúvas cedo, são portadoras de deficiência, fibromialgia, enfrentam transtornos mentais, entre outras situações que precisamos prevenir e evitar que a saúde mental agrave”, explica.
Thiago Silva já garantiu importantes leis e projetos referente a saúde mental e ao período gestacional da mulher. Também, contribuiu com mais de R$ 4,5 milhões para o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso de Rondonópolis, por meio de emenda indicada na Lei do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef).
