28 de Maio de 2024

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POLÍTICA Terça-feira, 22 de Novembro de 2022, 15:37 - A | A

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PARTICIPAÇÃO POPULAR

Propostas para construção do Plano Municipal de Cultura podem ser encaminhadas até o dia 30 de novembro

Redação

Representantes de entidades e sociedade civil organizada têm até o dia 30 de novembro para encaminhar propostas e sugestões que serão implementadas no Plano Municipal de Cultura que é construído pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, e parceiros. Ao longo de três semanas, fóruns temáticos foram realizados com representantes culturais,  sociedade civil. Os eventos foram realizados na Escola Estadual Liceu Cuiabano.

Através da plataforma digital, de onde a pessoa estiver, será possível fazer a contribuição. De forma simples e objetiva, basta acessar http://cultura.cuiaba.mt.gov.br/ e fazer o envio das informações.

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O processo de construção do plano, já concluiu várias etapas, bem como a capacitação dos gestores, atualização dos dados do Sistema Nacional de Cultura, organização das informações e agora estamos na etapa do estudo social, que consiste na realização desses encontros que contam com a participação popular.

“Existe a ferramenta que está disponível e de fácil acesso a toda população. Através do portal, cultura.cuiaba.mt.gov.br, as pessoas podem enviar suas ideias para que o Plano seja construído de acordo com a realidade da capital. A participação e envolvimento de todos é fundamental, sendo esse um momento histórico”, disse o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite.

“Dentro desse cronograma de avanços na efetivação de políticas públicas culturais, fizemos mais esse compromisso com o prefeito Emanuel Pinheiro, de realizar, de colocar no papel, o desenho de um plano ideal para Cuiabá. Queremos, entregar, como mais um presente da gestão à população, o que a Prefeitura e o setor cultural esperam de melhor para a nossa cidade. O novo plano municipal possibilitará traçarmos mecanismos estratégias para os próximos dez anos na área da cultura. Estamos muito satisfeitos e certos de que estamos no caminho certo”, pontuou o secretário.

São várias propostas de programas que já realizamos, alguns que iremos retomar e também que iremos fazer.  Durantes esses três fóruns temáticos, tivemos a oportunidade de colher as propostas para podermos ter metas para desenvolvermos e concluirmos objetivos. O convite se estende até o dia 30 desse mês. Queremos um plano baseado nos anseios de toda sociedade", comentou o secretário-adjunto de Cultura, Esporte e Lazer da Capital, Justino Astrevo.   

Encerrada essa última fase da escuta social, já no próximo mês, será feita a compilação dos dados que serão encaminhados para avaliação do Conselhos de Políticas Estruturais. O resultado será apresentado na Conferência Municipal, prevista para o mês de fevereiro, pós carnaval. “Feito isso, o estudo será encaminhado ao setor jurídico da Secretaria de Cultura, que fará a elaboração do projeto final do Plano Municipal que passará pela aprovação da Câmara de Vereadores para posteriormente ser sancionado pelo Executivo Municipal”, detalhou o representante da empresa responsável pela parte organizacional do Plano Municipal de Cultura, Adriano Souza.

O Plano é um dos dispositivos obrigatórios do Sistema Nacional de Cultura e a construção está alicerçada na lei federal Nº 12.343/2010 e estadual  10.363/2016, que aprovam o Plano Nacional de Cultura e o Plano Estadual de Cultura, respectivamente.

“Esse Plano é um sonho de muitos anos da classe cultural. É algo muito esperado por todos nós cuiabanos que amamos e temos o orgulho de viver em Cuiabá. Precisamos pensar em cultura a longo prazo e isso só se torna efetivo quando é feito de maneira compartilhada. Então, que possamos ampliar esse debate, discutir em audiências públicas. Contamos com o apoio dos nossos servidores, do Conselho de Cultura, dos segmentos, e também dos vereadores”, finalizou Aluízio.
PORTAL

O portal já está em funcionamento e pode ser acessado por todo cidadão que deseja contribuir com a construção do Plano, que irá direcionar as ações da Administração Municipal pelos próximos 10 anos. Com a disponibilização do site (cultura.cuiaba.mt.gov.br), a Secretaria pretende tornar esse processo mais moderno e inclusivo, assegurando a premissa da participação popular como preconiza a gestão Emanuel Pinheiro.

Através dessa plataforma, as pessoas podem encaminhar propostas nas áreas Espaços Culturais; Música; Cultura Popular e Folclore; Audiovisual; Artesanato; Gestão Municipal de Cultura; Patrimônio Cultural e Memória; Culturas negras, indígenas, e dos povos e comunidades tradicionais; Cultura Cidadã; Artes Plásticas e Artes Visuais; Eventos e Produção Cultural; Economia Criativa; Artes Cênicas e Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca.

A plataforma foi desenvolvida pela própria Prefeitura de Cuiabá e possui um modelo de navegação completamente intuitivo. Nela, o cidadão pode acessar informações como agenda de debates, notícias, contatos, e ainda enviar suas propostas de acordo com cada segmento cultural. A previsão é de que o Plano esteja pronto para apreciação da Câmara Municipal de Cuiabá até fevereiro de 2023.

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