Na contramão do desejo do governador Mauro Mendes (DEM) e de grande parte da classe política do Estado, a senadora Selma Arruda (PSL) se posicionou contra a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. O texto foi aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados e passará por uma segunda votação, antes de seguir para análise do Senado.
Para a parlamentar, estados e municípios devem realizar as próprias reformas de acordo com as suas realidades e a discussão no Congresso Nacional deve se limitar ao funcionalismo público federal.
“De bastidores sabe-se que existe esta articulação no Senado. Vamos ver como que vai ser a votação da maioria dos senadores. Eu acho que não deve incluir estados e municípios. Acho que estados e municípios devem cada um, de acordo com sua realidade, de acordo com suas características, com a característica de seu funcionalismo, cada um deve regular internamente sua própria reforma”, disse antes de participar de uma audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta sexta-feira (12).
Aprovada a princípio sem contemplar os governos estaduais e municipais, o texto pode ser alterado no Senado por meio de apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela tratando sobre o tema.
O governador Mauro Mendes tem ido diversas vezes a Brasília (DF) para articular pela inclusão dos estados e municípios, alegando que atualmente o Estado precisa suplementar a previdência o valor de R$ 100 milhões por mês.
De acordo com o chefe do Executivo, a receita mensal da previdência é de R$ 170 milhões, mas as despesas chegam aos R$ 270 milhões. O democrata âinda projeta que em dois anos, Mato Grosso terá mais funcionários aposentados do que trabalhando.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana em primeiro turno o texto principal da reforma da previdência, incluindo somente servidores federais, com o placar de 379 votos a favor a 131 contrários.
Em Mato Grosso, sete dos oitos deputados federais votaram a favor do texto e somente a petista Rosa Neide votou contra.