O micro-ônibus estacionou na porta de uma residência discreta, cercada por um muro alto, no bairro Bandeirantes, região central de Cuiabá, as 5H45 da manhã de terça-feira, 18. Do veículo desceram 18 passageiros entre homens, mulheres e crianças das mais variadas idades. A maioria com sinais evidentes de debilidade física. A falta de inscrição e as placas do novo sistema com padrão do Mercosul dificulta a identificação da cidade de origem do veículo coletivo. Mas, é óbvio que é mais uma carga de pacientes que chega à capital em busca de atendimento no sistema de saúde pública local.
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O imóvel onde o grupo entrou funciona como um albergue, é uma das cerca de 35 Casas de Apoio mantidas por políticos, prefeituras e organizações não governamentais leigas e religiosas apenas em Cuiabá. Em Várzea Grande, região metropolitana, também há Casas de Apoio, porém, não há registros de quantas são. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, entre as Casas de Apoio existentes, apenas 60% seriam devidamente regulares e registradas no município. O restante funcionaria de forma clandestina ou informal como hospedarias.
Uma das maiores e mais conhecidas destas hospedarias de pessoas enfermas é exatamente a Casa de Apoio Estrela D’Alva, situada no bairro Bandeirantes onde a reportagem do CO Popular acompanhou a movimentação externa no último dia 18 de outubro. A casa tem convênio com vários municípios do interior do estado para hospedar os pacientes que chegam diariamente à capital em busca de atendimento médico, tratamentos diversos e exames. São pelo menos 160 pacientes diários recebidos apenas por este centro de retaguarda.
Um dos contratos da Casa de Apoio estrela D’Alva, por exemplo, atende aos municípios que integram o Consórcio de Saúde Regional Norte Mato-grossense, que envolve cidades como Colíder, Santa Helena, Marcelândia, Nova Guarita, Itauba e Nova Canaã, entre outros.
A Secretaria Municipal de Saúde reconhece que não sabe, de forma efetiva, quantas casas de apoio funcionam de fato em Cuiabá e que não tem como fiscalizar 100% cada uma delas. “Algumas dessas casas são abertas em períodos eleitorais como agora. Outras funcionam de forma clandestina, atuam disfarçadas como entidades assistênciais filantrópicas e outras ainda como “escritórios” de representação de políticos. Quando o caso chega ao nosso conhecimento, fazemos a fiscalização e as vistorias, aplicamos a lei e multas. Mas, não tem como simplesmente impedir que novas casas sejam abertas, mudem de endereço ou de nome e funcionem de forma precária e a margem da legalidade”, afirma Onofre Russo Filho, coordenador de Vigilância Sanitária do município.
PRESSÃO E MÁ GESTÃO
A estimativa da prefeitura de Cuiabá é de que, em circunstâncias ‘normais’ – fora de períodos de crises endêmicas ou epidêmicas - a cidade receba diariamente mais de 1.500 pacientes de outros municípios em sua rede de atendimento à saúde. O prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB), afirma que a falta de estrutura das cidades polos e de pequeno porte no interior é um dos grandes problemas para se garantir a qualidade permanente do atendimento da rede médica e ambulatorial pública em Cuiabá.
“Há muitos anos que a maioria dos atendimentos realizados no sistema de saúde de Cuiabá são para pacientes que moram no interior do Estado. Cada vez que melhoramos um pouco os serviços em Cuiabá, mais aumenta o fluxo de gente que vem do interior. É um circulo vicioso. Isso é reflexo da falta de estrutura dos municípios e resultado da má gestão do governo do Estado no enfrentamento das demandas do povo na área de a saúde”, argumenta o prefeito.
A secretária Municipal de Saúde, Suelen Danielen Alliend por sua vez, argumenta que o sistema municipal de saúde de Cuiabá tem recebido investimentos visando reduzir suas carências. Ela reconhece que há pontos de estrangulamento que precisam ser corrigidos, como carência de profissionais, reformas de espaços físicos das policlínicas mais antigas e modernização de equipamentos.
A secretária prefere não criticar diretamente os prefeitos do interior que enviam para Cuiabá os pacientes de seus municípios. Para a titular da SMS cuiabana, a atuação dos prefeitos e de outros políticos deve ser cobrada diretamente à cada um por seus munícipes e eleitores.
“Da nossa parte, temos feito o melhor para garantir um atendimento de qualidade, humanizado e adequado para cada paciente que recebemos em nossas unidades, sejam casos de urgência efetiva, seja em casos eletivos. Nossa rede é integralmente SUS e funcionamentos de portas abertas, não fazemos distinção se o paciente é morador de Cuiabá ou não”, assinalou Suellen Alliend.
A secretária reconhece, no entanto, que há uma forte pressão sobre a rede de saúde de Cuiabá vinda do interior do estado. “Não podemos negar a realidade. Se existem tantas Casas de Apoio à pacientes de outros municípios em Cuiabá é porque prefeitos e políticos que as sustentam e que se acomodaram com a situação. É sempre mais fácil usar a famosa ‘ambulancia terapia’, colocando o paciente em um carro e mandando para Cuiabá do que trabalhar para que o sistema de saúde local seja mais resolutivo, adequado e suficiente”, ponderou a secretária.
A secretária lembrou que, no momento, a SMS está executando um novo concurso para ampliar o quadro médico e de pessoal técnico de apoio na área de saúde na capital. O concurso oferece 2.162 vagas, das quais 221 são para médicos nas áreas de Cardiologia Pediátrica; Cardiologia; Cirurgia Geral; Geriatria; Ginecologia e Obstetrícia; Cirurgia Vascular; Clínico Geral - APS; Alergologista/Imuno; Médico Auditor; Clínico Geral; Dermatologia; Endocrinologia; Gastroenterologista; Hematologia; Homeopata; Infectologia; Psiquiatra; Proctologista; Reumatologia; Nefrologia; Neurologia; Oncologista Clínico; Otorrinolaringologia; Pediatria; Pneumologista; Urologia; Médico do Trabalho. A expectativa é que a iniciativa ajude a reduzir a demora nos atendimentos e melhore a qualidade da atenção aos pacientes.
