Levantamento realizado pelo G1 apresenta que o Estado de Mato Grosso é um dos 21 entes da Federação que apresentaram déficit na previdência nos quatro primeiros meses do ano. O levantamento, que coletou dados disponibilizados publicamente pelos governos estaduais, apontam que Mato Grosso somou déficit de R$ 276,45 milhões entre janeiro e abril de 2019. No período, apenas os Estados de Amapá, Rondônia e Tocantins apresentaram equilíbrio entre os valores arrecadados e pagos aos inativos. O estudo não elenca dados referentes a Distrito Federal, Piauí e Roraima.
De acordo com a reportagem, assinada pela jornalista Karina Trevisan, os números consideram o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), divulgado pelos governos estaduais.
O estudo apontado que o déficit apresentado pelos 24 estados somam o valor de R$ 20,7 bilhões. O número representa um crescimento de 15%, quando comparado a 2018.
O tema vem sendo abordado devido à proposta de Reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional. A proposta, de autoria do Governo Federal, pretende reformular as regras de aposentadoria em todo o território nacional, sob o argumento de que uma catástrofe financeira poderá ocorrer em breve, caso não haja alterações nas regras previdenciárias do país.
A Reforma da Previdência, aliás, apesar de estar sendo criticada por opositores de Jair Bolsonaro (PSL), atual presidente do país, já foi apoiado em outros momentos. Opositores de agora chegam a concordar que o país precisa mudar a estrutura de seu regime previdenciário, mas alegam que a atual proposta retira direitos dos trabalhadores. O mesmo argumento era utilizado quando o Michel Temer (MDB) encaminhou seu texto para apreciação do Congresso Nacional.
Recentemente, o Instituto Fiscal Independente (IFI), ligado ao Senado Federal, apresentou dados preocupantes para o ano de 2060.
“Como resultado, em 2060, o déficit previdenciário seria quatro vezes maior em termos reais do que o verificado em 2013. Esse déficit aumentaria 3,8% ao ano, em média, em termos reais até 2050 ou 5,3% e 4,3% até 2030 e 2040, respectivamente”, diz trecho do estudo.
Em Mato Grosso, assim que assumiu o comando do Estado, o governador Mauro Mendes (DEM) divulgou uma série de estudos feitos por sua equipe financeira, apresentando dados que, supostamente, comprovariam a situação caótica ao qual o Estado se encontra.
Recentemente, Mendes ressaltou ao presidente Jair Bolsonaro que apoia a Reforma da Previdência e pediu que os Estados não sejam retirados do projeto original. Isso porque, com a rejeição do projeto, há a possibilidade de o Governo retirar os Estados do texto.
Caso não seja atendido o apelo de Mendes – e de vários outros governos estaduais que apoiam as mudanças – é provável que sejam feitas alterações nas previdências estaduais.
ESTADOS QUE APRESENTARAM DÉFICIT
1. Minas Gerais - R$ 5.454.760.000,00
2. Rio Grande do Sul - R$ 3.861.480.000,00
3. Paraná - R$ 2.024.390.000,00
4. Rio de Janeiro - R$ 1.886.000.000,00
5. Santa Catarina - R$ 1.409.320.000,00
6. Goiás - R$ 1.313.060.000,00
7. Bahia - R$ 1.179.270.000,00
8. Rio Grande do Norte - R$ 877.560.000,00
9. Espírito Santo - R$ 542.310.000,00
10. Sergipe - R$ 478.160.000,00
11. Mato Grosso do Sul - R$ 462.590.000,00
12. Alagoas - R$ 408.910.000,00
13. Ceará - R$ 349.810.000,00
14. Amazonas - R$ 286.400.000,00
15. Mato Grosso - R$ 276.450.000,00
16. Maranhão - R$ 244.780.000,00
17. Acre - R$ 156.960.000,00
18. São Paulo - R$ 6.930.000,00
19. Pernambuco - R$ 1.820.000,00
20. Paraíba - R$ 410.000,00
21. Pará - R$ 350.000,00
ESTADOS QUE APRESENTARAM SUPERÁVIT
1. Amapá - R$ 439.550.000,00
2. Tocantins - R$ 34.990.000,00
3. Rondônia - R$ 4.367.000,00
