Por baixo salário em seletivo, Conselho de Enfermagem encaminha carta de repúdio ao CMS

Foto: Reprodução

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), encaminhou nesta semana, ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá (CMS), um oficio com carta de repúdio em relação à tabela salarial que está em discussão para os profissionais da saúde a serem contratadas pela Prefeitura de Cuiabá.

A instituição reivindica que seja feita equiparação entre o salário previsto para técnicos de enfermagem no valor de R$ 1.568,63 e para os demais profissionais de nível médio no valor de R$ 1.607,69, para uma jornada de 40h semanais.
 
Segundo o Coren-MT,  que é uma das entidades componentes do CMS, a prática fere o princípio da isonomia ao estabelecer hierarquia entre trabalhadores do mesmo nível. O Coren-MT alerta que a discussão sobre o seletivo desvalorizou o trabalhador da enfermagem, servidor da área-fim da instituição, ao situá-lo em posição inferior aos empregados nas áreas-meio.
 
"Tal preterição desconsidera a centralidade do trabalho e do trabalhador de enfermagem no processo de assistência à saúde e no cumprimento do dever desta organização em garantir o preceito constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado", diz o documento. 
 
No inicio de maio o Coren-MT  já havia emitido uma nota de repúdio contra o processo seletivo realizado pela Prefeitura de Cuiabá, através da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), para a contratação imediata de 1.243 funcionários para o Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma de Carvalho. Conforme o edital, a remuneração para técnicos de enfermagem é de R$ 2.004,25. Para os enfermeiros o salário é de R$ 2.369,98. Ambos os cargos são para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Para o presidente do Coren-MT, Antônio César Ribeiro, o processo seletivo foi recebido como “uma surpresa muito desagradável”, “uma proposta imoral”, que demonstra descaso em relação aos profissionais que são centrais no processo de cuidado hospitalar.
 
Ele lembrou que o enfermeiro é o responsável pelo diagnóstico de enfermagem relativo aos cuidados necessários aos pacientes e pelo planejamento das condições para a oferta da assistência. Além de responsabilizar-se pela assistência de enfermagem, ainda reponde pelo planejamento e organização do ambiente terapêutico, inclusive preparando-o para a atuação de outros profissionais.
 
Já o técnico de enfermagem, sob a supervisão do enfermeiro, executa todo o processo de cuidar, o que inclui o cumprimento das prescrições médicas. Neste contexto a equipe de enfermagem enfrenta alto grau de pressão por suas responsabilidades, já que é ela quem está presente nas 24 horas ao lado dos pacientes.