16 de Junho de 2024

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GERAL Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023, 10:31 - A | A

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BENEFICÍO

13º salário ajuda população a se organizar melhor para o final de ano

Redação

O tão desejado, 13° salário é tradicionalmente pago em duas parcelas, sendo a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. O depósito deve ser efetuado por empresas a todo trabalhador com vínculo empregatício ligado à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A remuneração de cada parcela equivale à metade do salário mensal do funcionário, desde que esteja na empresa desde janeiro. Os descontos referentes ao INSS e ao Imposto de Renda são abatidos somente na 2ª parcela. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) diz que a partir de 15 dias de serviço o empregado já passa a ter direito de receber o 13° salário.

Válido lembrar que o governo federal antecipou o pagamento do abono anual, informalmente conhecido como décimo terceiro, para beneficiários do INSS para os meses de maio e junho. O decreto prevendoopagamentodobenefíciofoiassinadopelopresidenteLuizInácioLuladaSilva(PT).

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O benefício normalmente é pago apenas no segundo semestre do ano. Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões.

A equipe do jornal Centro Oeste Popular foi às ruas, para ouvir dos trabalhadores como o 13° salário pode ajudar nesse final de ano. E muitos dos que ouvimos já vinham se programando o ano todo para quando chegar o décimo encaminhar o dinheiro para uma conta, um projeto e até mesmo um investimento.

Para o Italo Kennedy, de 23 anos, o décimo é uma forma de regularizar todas as contas que estão em atraso. “Meu décimo me ajudará muito para pagar todas as minhas contas que estão atrasadas, vou poder regularizar e passar o final de ano mais tranquilo”, disse o atendente de caixa de supermercado.

Já para dona Luciane Leite, de 49 anos, 13° salário ajudará a comprar matérias para terminar a reforma em sua casa. “Não recebo muito, mas, esse pouco vai me ajudar a comprar as coisas para terminar a reforma da minha casa, e alinhar as minhas contas”, afirma.

Para a estagiária, Emily Karolyne, de 18 anos, o décimo ajudará nos preparativos para sua formatura do ensino médio. “O décimo terceiro irá me ajudar a pagar os meus preparativos para minha formatura de conclusão de Ensino Médio”.

A auxiliar de administrativo, Nayara Santos, de 21 anos, contou que passou o ano de 2023, todo, administrando as suas fianças e que encerará o ano sem dividias e que o 13° salário será para investir em seus sonhos.

“Esse ano de 2023 passei o ano todo administrando bem as minhas finanças e encerro o ano sem dívidas. Pelo meu esforço e dedicação, que venho tendo ao longo deste ano, com meu décimo terceiro irei me presentear com algo que venho almejando á algum tempo. Afinal mereço né? Nada melhor do que investir em mim e nos meus sonhos”.

Já para a recepcionista Leliane Santos, de 40 anos, contou que o décimo terceiro ajudará a comprar os pisos para colocar na casa de sua mãe. “Organizei-me o ano inteiro, e agora com o décimo terceiro, vou poder comprar os pisos para colocar na casa da minha mãe, isso irá melhor à qualidade de vida dela”, afirma.

Tradição cristã

Além do Brasil, vários países contemplam o empregado com benefício semelhante. É o caso de Portugal, México, Argentina, Uruguai, Espanha e Itália. E não é sem razão que a parcela, também chamada de auxílio natalino, é paga na época do Natal: estima-se tratar-se de uma tradição cristã. Se antigamente o auxílio representava um costume, baseado em caridade natalina, atualmente ele não vem sem que o empregado tenha de suar muito o ano todo para recebê-lo.

IMPACTO ECONÔMICO

Um levantamento realizado pela Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) indica que o pagamento do 13º deve injetar cerca de R$ 291 bilhões na economia brasileira em novembro de 2023. O valor representa aproximadamente 2,7% do PIB. De acordo com a  pesquisa (leia a íntegra em PDF — 256 kB), o 13º será pago a cerca de 87,7 milhões de pessoas: trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social e aposentados, e beneficiários de pensão da União e dos Estados e municípios. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

A maior média do valor do 13º será paga aos trabalhadores do setor de serviços (R$ 4.460). A indústria aparece com o 2º maior valor, equivalente a R$ 3.922; e o menor fica com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.362. Empresas que não paguem o 13º salário podem ser penalizadas com multa de R$ 170,25 para cada funcionário, segundo a Serasa. Os funcionários que não receberem o pagamento no prazo podem denunciar sua empresa no Ministério do Trabalho e Emprego. O sítio web para reportar a irregularidade é este.

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