Vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia informou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 12 de setembro, sobre a existência de uma nova delação premiada que pode influenciar no julgamento sobre o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE). Mariz também sinalizou sobre quebras de sigilos telefônicos.
Conforme informado, houve colaboração premiada firmada entre o Ministério Público Federal e pessoa identificada como Micael Heber Mateus. Os elementos obtidos “reforçam a hipótese criminal ao corraborarem parte das declarações dos colaboradores Pedro Nadaf e Silval Barbosa”, diz trecho do documento assinado pelo vice-procurador-geral.
Segundo apurado pelo Olhar Jurídico, Micael Heber Mateus é sócio-proprietário da empresa Valle Negócios Imobiliários Ltda. Ele foi alvo de quebra de sigilo em inquérito que investiga o deputado federal por Mato Grosso, Carlos Bezerra (MDB). Não há detalhes sobre quais seriam os crimes apontados pelo mais novo delator.
O caso, proveniente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou busca e apreensão em domicílio e deferiu o afastamento cautelar em agosto de 2017 de cinco conselheiros do Tribunal de Contas: José Carlos Novelli, Antônio Joaquim Moraes, Waldir Júlio Teis, Walter Albano da Silva e Sérgio Ricardo de Almeida.
Recentemente o ministro Raul Araujo, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu prazo para que haja manifestações das partes antes do julgamento que pode reconduzir cinco conselheiros.
As revelações contra os conselheiros inicialmente eram oriundas principalmente do acordo de colaboração premiada do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, na Procuradoria-Geral da República (PGR). O ex-secretário de Casa Civil, Pedro Nadaf, também contribuiu com revelações.
Investigação aponta prática dos delitos de corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
