27 de Maio de 2024

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GERAL Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022, 09:14 - A | A

Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022, 09h:14 - A | A

MODERNIZAÇÃO

Novo Plenário Virtual traz celeridade e democratiza acesso ao TCE

Redação

Mais célere, seguro e democrático, o Novo Plenário Virtual garantiu, em 2022, mais agilidade aos processos que tramitam no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Renovado, o formato ampliou a participação remota dos jurisdicionados e garantiu a realização de julgamentos de maior complexidade por meio eletrônico.

Ao incorporar procedimentos até então sob competência das Câmaras Técnicas de Julgamento, a novidade, lançada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, totalizou 4.337 processos julgados e 924 acórdãos emitidos ao longo do ano. 

Vale destacar que a ferramenta foi criada em dezembro de 2012, na segunda gestão de José Carlos Novelli à frente do Tribunal, tendo sido modernizada agora, 10 anos depois, como parte fundamental de seu planejamento estratégico para o biênio 2022/2023, sua terceira gestão como presidente do órgão.

Graças à agilidade da proposta, outros setores foram beneficiados. O estoque processual, por exemplo, teve redução de 90%, passando de 6.756 para 660. Além disso, o Plenário Presencial concluiu a apreciação de contas anuais de governo das 141 prefeituras mato-grossenses ainda em novembro, antes do prazo constitucional. 

Os números são destacados pelo presidente do TCE-MT, ao lembrar que, desde março, quando o Plenário Virtual passou a julgar também representações de natureza interna e externa, tomadas de contas, monitoramentos e levantamentos, a ferramenta caminha lado a lado com o Plenário Presencial.

 “Se hoje no Plenário Presencial podemos discutir e produzir conhecimento em cima das nossas decisões, muito se deve ao Plenário Virtual. No Virtual, temos julgamentos mais céleres, seguros e democráticos e, no Presencial, podemos nos aprofundar mais nas análises dos processos”, avalia. 

José Carlos Novelli pontua que o projeto, responsivo, é adaptado para qualquer dispositivo e pode ser acessado de qualquer lugar do mundo. “Com todas essas mudanças, reduzimos nosso estoque processual e voltamos a ser um Tribunal eficaz, eficiente e efetivo”, explica.

Outra característica importante do novo Plenário Virtual diz respeito à possibilidade de advogados, representantes dos gestores, fazerem sustentação oral virtualmente, o que garante que as partes e/ou seus procuradores realizem suas defesas sem precisarem se deslocar até à instituição, resultando em economia ao erário. 

“É uma satisfação muito grande contar com esse trabalho que vem proporcionando facilidade para que os gestores possam fazer suas defesas no Plenário Virtual por meio dos seus advogados, no sentido de economizar idas e vindas do interior de Mato Grosso para Cuiabá", salienta a secretária-geral do Plenário Virtual, Vânia Lima de Azevedo.

A secretária-geral também chama a atenção para o fato de que, agora, frente aos argumentos propostos pelas defesas, o Ministério Público de Contas (MPC) pode alterar seus pareceres, o que anteriormente não era permitido. 

“Se o gestor envia sua defesa, os procuradores de contas podem alterar seu posicionamento e os relatores podem votar em consonância com eles, que é o ideal”, diz.

Funcionamento

 As sessões têm pauta própria, coordenada pela Secretaria Geral do Plenário Virtual. Iniciadas às segundas-feiras, se encerram às sextas-feiras, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos. 

As mudanças no Plenário Virtual tiveram início em 2020, com a edição das Resoluções Normativas n° 18/2020 e, posteriormente, das Resoluções Normativas nº 07/2021 e nº 08/2021. 

Identidade visual

Em harmonia com sua proposta, a logomarca do Novo Plenário Virtual traduz as principais características da ferramenta: agilidade, modernidade, dinamismo e transparência. 

A paleta de cores usualmente adotada pela Corte de Contas, com base no azul, traz na tipologia o reforço na palavra ‘novo’, remetendo ao dinamismo e interatividade, marcas da gestão do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que vem estreitando cada vez mais os laços entre a Corte de Contas e seus jurisdicionados.

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