Está em tramitação na Câmara de Cuiabá um projeto de lei, de nossa autoria, que proíbe a construção de Usinas Hidrelétricas (UHEs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em toda a extensão do Rio Cuiabá compreendida no território da capital.
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O motivo é a possível implantação de seis usinas e o impacto negativo que elas podem causar à natureza.
Já existem 47 hidrelétricas em operação e pelo menos 133 projetos de PCHs, na Bacia do Alto Paraguai, mas esses locais respondem pelos ciclos de cheias e vazantes do Pantanal.
Segundo dados do estudo de impactos das hidrelétricas na Bacia, feito pela Agência Nacional de Águas (ANA), 89% dos peixes do Rio Cuiabá são de piracema, e nadam dezenas de quilômetros até a cabeceira para reprodução. Larvas e ovas são guiadas pela correnteza para retornarem a seus locais de origem.
Mesmo em momento de carência de energia, termoelétricas e hidrelétricas não são a única opção, devemos fomentar ainda mais outras opções de energias renováveis, e a mais apropriada para Mato Grosso é a fotovoltaica.
Com a construção da Usina Hidrelétrica do Manso, o Rio Cuiabá sofreu sérios impactos, já que acabou com todas as áreas antes alagáveis em seu curso, e reduziu drasticamente o número de peixes, segundo os pescadores que dependem unicamente da pesca para sobreviver.
Outro ponto é o Pantanal, que possui um sistema frágil, que depende das águas, da variação de secas e cheias para manter a sua biodiversidade.
Perturbações implementadas dentro da bacia podem trazer um risco iminente e impactos negativos relevantes para toda a comunidade.
Em hipótese alguma, interesses privados deverão se sobrepor aos interesses da coletividade. É bem claro para toda a população que a cada ano chove menos, o nível dos rios está mais baixo e as queimadas aumentaram.
A barragem do Manso, por exemplo, está produzindo 30% da sua capacidade, porque falta água, dessa forma, temos o seguinte questionamento: Se já tem uma represa que não está atuando em sua capacidade plena, como vamos colocar mais? Sendo que nós temos um plano B, que é a energia solar. A nossa região é uma região bem abastecida pelo sol e as empresas que querem implantar as PCHs já trabalham com energia solar.
Eduardo Magalhães é vereador e presidente do partido Republicanos em Cuiabá
