Na avaliação da presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic), Margareth Buzetti, a redução de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como energia elétrica, gasolina, comunicação, diesel e gás industrial, irá proporcionar melhor ambiente de negócios, impactando diretamente sobre custos de produção para empresas.
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“Deve chegar a 8% ou 10% a redução real no ICMS relativo à energia elétrica, por exemplo. Mas ainda iremos fazer esses cálculos para ter uma noção maior sobre o alívio que essa medida possibilitará às indústrias. De toda forma, os custos para a produção das empresas serão reduzidos. E isso acaba também trazendo benefício direto para o nosso consumidor”, pontua Buzetti.
A proposta de redução do ICMS foi apresentada semana passada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e deverá agora passar pela aprovação da Assembleia Legislativa (AL-MT) para que possa entrar em vigor já a partir de janeiro de 2022. Para a presidente da Aedic, qualquer redução de alíquota é bem-vinda e irá beneficiar tanto a classe produtiva, quanto o consumidor.
“Passamos por um ano em que os custos de produção aumentaram de forma assustadora e isso atingiu toda a cadeia. Essa redução de imposto é algo que beneficia a todos, que irá impactar diretamente sobre o mercado. É satisfatório que aqui em Mato Grosso o governo conseguiu se empenhar e trabalhar para trazer essa medida que irá beneficiar a todos”, disse Buzetti.
De acordo com a proposta apresentada pelo chefe do Executivo, haverá redução de ICMS sobre a energia elétrica (de 25 e 27% a todos os setores), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12% e do uso do sistema de distribuição de energia solar (de 25% para 17%). Com isso, o erário público irá deixar de arrecadar R$ 1.2 bilhão por ano.
Deste montante, R$ 732 milhões são referentes à energia; R$ 200 milhões de redução no diesel; R$ 198 milhões a menos de ICMS na comunicação; R$ 69 milhões a menos na gasolina e R$ 8 milhões de redução da arrecadação no gás industrial. O ICMS do etanol (12,5%) e do gás de cozinha (12%) em Mato Grosso já são os menores do país, o que impossibilita reajuste perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
