Representantes de 12 segmentos dos povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso participam, até sexta-feira (15), do evento realizado pelo REM MT que tem por objetivo debater sobre a segunda fase do programa no Estado. O REM MT é coordenado pelo Governo de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
O Seminário Preparatório do Processo de Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais começou nesta quarta-feira (13) e a abertura foi conduzida pela Sema. O evento conta com a participação de indígenas, quilombolas, ciganos, raizeiros, pantaneiros, retireiros, pescadores artesanais, seringueiros, extrativistas, matrizes africanas, ribeirinhos e morroquianos.
O secretário executivo da Sema, Alex Marega, enfatizaou que um dos objetivos do Programa REM MT é escutar os povos e comunidades tradicionais. “Nós sabemos que o Programa REM, desde que foi lançado na primeira fase, tem a primícias de incluir. O objetivo é ouvir essas comunidades tradicionais, comunidades indígenas, agricultura familiar, os setores em desenvolvimento, para que a gente possa construir um projeto onde todas as pautas prioritárias e importantes possam ser contempladas de alguma forma”.
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Para a coordenadora do Programa REM MT, Ligia Vendramin, o seminário é um marco histórico. “Eu percebo que a gente conseguiu construir pontes e esse é um processo importante. O Estado e as instituições estão saindo de suas caixas e permitindo interfaces. A consulta neste momento tende a dar frutos consistentes”.
Durante o primeiro dia de seminário, os representantes dos povos e comunidades tradicionais tiveram a oportunidade de falar sobre os projetos e ações realizadas pelo Programa REM MT dentro de seus segmentos e também expuseram as dificuldades e os desafios que essas comunidades ainda enfrentam.
Joyce Lombardi, representante do segmento matriz africana e participante do Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso desde a fundação, falou sobre o que espera de resultados para os representantes que estão participando do seminário. “Minha expectativa é que saiam daqui se sentindo com capacitação suficiente para que eles possam também fazer esse trabalho no município deles e, para além disso, fomentar outras ações que para gente é muito importante”.
Sobre o Seminário
O seminário preparatório é a primeira de muitas ações que serão realizadas ainda no primeiro semestre de 2024 para discutir sobre a segunda fase do Programa REM MT e sobre o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso. Serão realizadas oficinas nos municípios de Cáceres, Juína, Rondonópolis, São Felix do Araguaia. As demandas levantadas serão consolidadas com um seminário final em Cuiabá, previsto para junho.
Participaram da abertura do Seminário, compondo a mesa, representantes do REM MT, SEMA, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), Ministério Público e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).
Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso
O Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT) foi instituído através do Decreto nº 12.371 de 26 de dezembro de 2023, que o instituiu como instância consultiva e deliberativa com a finalidade de coordenar a elaboração da Política e do Plano Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais no Estado de Mato Grosso, bem como monitorar e avaliar a sua implementação.
“O comitê agora tem uma formatação de conselho, através de Lei e de toda uma construção feita com a sociedade civil e nós vamos demonstrar, através do Programa REM com este seminário, como essas comunidades podem participar, a composição da sociedade civil dentro do Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais”, explica o secretário Adjunto de Direitos Humanos da SETASC, Kennedy Dias. A Pasta tem a função de sercretaria executiva do Conselho.
REM MT
O REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O programa beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores da agropecuária, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas.
