Em ofício expedido no último dia 26 para a Secretaria de Segurança Pública, a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal, solicitou reforço policial no Fórum da Capital a partir das 8h nos dias 23 e 24 de outubro. A segurança do fórum será reforçada em cirtude da audiência de instrução e julgamento com a presença “de suposta liderança da Organização criminosa Comando Vermelho”, envolvida na Operação Assepsia.
O pedido solicita a presença de agentes do SOE (Serviço de Operações Especializadas) que atuam nas penitenciarias.
Nestes dois dias acontece a instrução processual para os acusados Revétrio Francisco da Costa e Reginaldo Alves dos Santos – ex-diretor e subdiretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), respectivamente, e o detento Paulo César dos Santos. As ações penais destes três réus continua tramitando na Sétima Vara Criminal.
Já os processos dos demais acusados pelo Ministério Público foram distribuídos para a 11ª Vara Criminal e Especializada da Justiça Militar, em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que motivou o desmembramento da ação penal relativo à Operação Assepsia. Com o desmembramento, foram distribuídos para a 11ª Vara Criminal os processos dos policiais militares Denizel Moreira dos Santos Júnior, Ricardo de Souza Carvalhaes e Cleber de Souza Ferreira.
A Operação Assepsia foi deflagrada pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) no dia 18 de junho deste para apurar a entrada de 84 celulares na Penitenciária Central do Estado (PCE), que estavam acondicionados na porta de um freezer, que seria entregue para um detento.
O freezer foi levado para a PCE em um uma caminhonete Ford Ranger Preta no dia 6 de junho e a princípio era para ser colocado na sala do diretor, mas acabou ficando no corredor. Além dos três policiais militares, foram denunciados pelo Ministério Público no dia 3 de julho dois detentos, considerados como integrantes do Comando Vermelho, Paulo Cezar dos Santos, vulgo “Petróleo” e Luciano Mariano da Silva, o “Marreta”, e o ex-diretor da PCE Revétrio Francisco da Costa e o ex-subdiretor Reginaldo Alves dos Santos.
Os acusados respondem por integrar, financiar e promover organização criminosa e também por introdução de celulares em presídios, cinco deles pelo crime de corrupção ativa e dois por corrupção passiva.
De acordo com a denúncia do MP, no mesmo dia, os três policiais militares denunciados também estiveram na penitenciária à paisana com um veículo Gol, estando um deles com duas sacolas cheias de objetos não identificados nas mãos.
“Os três policiais entraram na sala de Revétrio, e em seguida Revétrio ordenou que trouxessem para aquela sala o preso Paulo Cesar e ficaram ali, em reunião bastante informal, por mais de uma hora com o aludido preso. Estavam tratando do que? O freezer recheado de celulares era destinado a Paulo Cesar”, diz a denúncia.
