“Sempre trabalhei com planejamento e muita responsabilidade. Tomei algumas medidas no governo que alguns chamaram de duras, mas eu chamei de necessárias. Essa medida está sendo estudada desde maio, só que normalmente faço as coisas de forma silenciosa para dar resultado”. O apontamento é do governador Mauro Mendes (DEM), ao se referir ao anúncio da redução da a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, gasolina e diesel, gás industrial e comunicação (internet e telefone).
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Conforme o governador, a Lei Orçamentária de 2022 já considera o corte de receita, pois o Estado foi organizado para isso, garantindo que a gestão vai continuar as obras que estão em andamento e aquelas que estão planejadas.
“Agora temos um Estado equilibrado, com as contas em dia, Nota A no Tesouro Nacional, e isso nos fez alcançar as condições necessárias para que os mato-grossenses passem a ser beneficiados não só pelas milhares de obras e ações que estamos executando nos 141 municípios, mas também pelo alívio da tributação, que pesa especialmente para quem ganha menos”, frisou.
Mauro Mendes destaca que muito mais que falar, o governo vem trabalhando para entregar resultados, citando como exemplo os 2.500 km de rodovias que devem ser concluídos até o final do mandato, além da reforma de escolas e construção e conclusão de hospitais.
“Não é fácil, mas é possível, e está aí os exemplos que estamos demonstrando na prática. Não são só palavras. Quando digo que estamos fazendo 2.500 km de rodovias, eu mostro já mais de mil quilômetros rodovia por rodovia que o governo já terminou o asfalto, que já estão nas mãos das empreiteiras e elas estão em campo trabalhando. Quando falo de educação, posso mostrar as escolas que estão sendo reformadas e melhoradas. São dados. Os hospitais que estão sendo construídos e onde estão. Tudo que falo são dados, até porque a administração pública tem o dever de prestar contas”, pontuou.
Mauro faz questão de destacar que o estado passou anos gastando mais do que arrecadava e que atualmente arrecada mais que gasta, o que fez com que pudesse reduzir os impostos sem comprometer os investimentos, lembrando mais uma vez as medidas tomadas pela gestão - com o apoio da Assembleia Legislativa - que consertaram o caixa do Estado. Ele também citou que somente em 2019 houve um corte de R$ 1 bilhão nas despesas com corte de servidores comissionais, redução dos incentivos fiscais e renegociação de contratos. Segundo o governador, ao mesmo tempo, o Estado promoveu "justiça fiscal" chegando a ter nota A junto ao Ministério da Fazenda.
“Toda a população tem sofrido muito com a alta dos preços, especialmente daquilo que é mais essencial, como a energia elétrica e o combustível. As famílias viram suas contas e despesas aumentarem muito e estão tendo que encontrar formas para cobrir isso. É uma realidade difícil. E como nós conseguimos colocar o Estado em boas condições financeiras e hoje temos condições de reduzir impostos e aliviar o bolso dos mato-grossenses, nada mais justo e correto do que fazer isso”, pontuou.
Quanto à redução dos impostos, Mauro Mendes disse que os cortes serão realizados nos setores que abrangem a maior parte da população e, segundo ele, resultarão em um impacto de R$ 1.207 bilhão na arrecadação. Com a mudança, o percentual cobrado deve ficar da seguinte forma:
ENERGIA
Na energia elétrica, o governador anunciou a alíquota única de 17%. Atualmente, o Estado aplicava alíquotas de 25% e 27%, de acordo com consumo de cada unidade consumidora.
Segundo Mauro, a economia na conta de energia chegará a até 45%. Em contrapartida, o Estado deve deixar de arrecadar até 732 milhões em 2022.
COMUNICAÇÃO
Na comunicação, a alíquota da telefonia fixa e de celular e internet também cairá para 17%. Atualmente, o Estado aplica 25% para telefonia fixa e 30% para celular e internet.
Neste cenário, as contas ficarão mais baratas. Já o Estado deixará de arrecadar R$ 198 milhões.
COMBUSTÍVEIS
No setor de combustíveis, a redução ocorreu no diesel e na gasolina. No etanol, segundo o governador, o Estado já aplica a menor alíquota possível e uma redução teria que ter autorização do Confaz.
No diesel, a alíquota cairia dos atuais 17% para 16%. O impacto seria de R$ 0,06 no litro do combustível.
Já na gasolina, passaria de 25% para 23%. O impacto, neste caso, será de R$ 0,16 no litro do combustível.
Com estas reduções, o impacto nos cofres públicos no próximo ano será de R$ 269 milhões, sendo R$ 200 milhões referente ao diesel e outros R$ 60 milhões na gasolina.
GÁS
Já o gás, a redução será no industrial e comercial. A alíquota a ser aplicada será de 12%.
Atualmente é de 17%. O impacto anual desta redução é de R$ 8 milhões nos cofres públicos.
O gás de cozinha não terá redução porque a alíquota aplicada já é a menor possível.
Uma redução necessita de aprovação do Confaz.
