A deputada Janaina Riva (MDB) afirmou em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, já próximo das primeiras horas desta quarta-feira (17), que pretende ouvir o procurador-geral de justiça (PGJ) de Mato Grosso, José Antônio Borges, a explicar a conduta do Ministério Público Estadual (MPE) na condução das apurações de responsabilidades pelas interceptações telefônicas ilegais de autoridades, advogados e até jornalistas durante o governo de Pedro Taques (PSDB), apelidadas pela imprensa local de "Grampolândia Pantaneira".
Também deu razão ao desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ), Orlando Almeida Perri, na guerra de togas iniciada por ele ao atacar frontalmente a atuação do MPE no caso desses grampos, que acabou vindo a público por obra do ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques, ao mandar grampear uma ex-amante.
O escândalo de grampos ilegais foi destaque até na imprensa nacional. Janaina também falou sobre seu habitual desafeto, o ex-governador Pedro Taques, fazendo ironia com o frescor do clima na manhã de ontem e as nebulosas vistas por ela cerca de 1,5 quilômetro à frente, na Vara Militar, dentro do Fórum de Cuiabá, onde aconteciam os depoimentos dos coronéis policiais militares Zaqueu Barbosa e Evandro Lesco.
Ela, que foi vítima de uma das chamadas “barrigas de aluguel” (termo usado pelos técnicos para se referir a escutas não autorizadas, com nomes trocados dos alvos e outras irregularidades), disse literalmente que irá pedir ao presidente da casa, Eduardo Botelho (DEM), para “convidar” o chefe da PGJ a “prestar esclarecimentos sobre o assunto” na AL. A parlamentar reafirmou o desejo em post nesta manhã em suas mídias sociais.
“Você acompanhou o que aconteceu ontem em uma das sessões mais longas da história da Assembleia Legislativa de Mato Grosso? (...) já próximo da meia noite ela usou a tribuna para pedir que o Procurador Geral de Justiça, José Antonio Borges, seja convidado a prestar esclarecimentos sobre o suposto envolvimento de membros do Ministério Público Estadual nos grampos telefônicos ilegais do ex-governador Pedro Taques”, diz trecho do texto da postagem feito pela assessoria dela no Facebook e Instagram.
Convém lembrar que, segundo contaram o cabo-PM Gerson Correa Júnior e o coronel Evandro Lesco, a decisão de grampear a deputada adveio da suspeita de que ela dava seguimento aos esquemas criados e já confessados pelo pai, José Geraldo Riva, dentro do legislativo estadual. “Esse assunto carece de uma atenção muito especial da Assembleia. Hoje, conversando com um promotor, eu disse a ele: eles estão numa briga aí de prerrogativa com a OAB dizendo que eles não têm o direito de denunciar. E o MPE, tem o direito de fazer o que quiser fazer com a Assembleia ou quem quer que seja?”, perguntou, ainda no púlpito.
Mais tarde, já perto das 07h30 desta quarta-feira, foi feito o post referindo-se ao discurso e à duração da sessão vespertina de terça-feira (16), iniciada por volta das 17h30, como de hábito, mas encerrada somente nas primeiras horas de hoje. Informada do que acontecia na audiência com os PMs pela imprensa, que realizou ampla cobertura dos depoimentos dos coronéis Zaqueu Barbosa e Evandro Lesco, ela discursou em plenário indignada, a afirmar que todo dinheiro recuperado de corrupção deve ser devolvido ao Estado e não ao MPE.
“Agora, ao final dessa que deve ter sido uma das mais longas sessões da história do parlamento, falei sobre o depoimento vergonhoso que os militares envolvidos no caso dos grampos ilegais do ex-governador Pedro Taques fizeram na tarde desta terça-feira e que expôs uma banda podre do Ministério Público e que uma instituição que deveria constitucionalmente zelar pelos direitos dos cidadãos teria patrocinado os grampos ilegais e violado o direito fundamental à privacidade de centenas de pessoas, incluindo eu. Os fins justificam os meios? Quem são os mocinhos e quem são os bandidos?”, pergunta o post, que acaba conclamando a sociedade a exigir uma “resposta” e que os culpados sejam punidos com “a mesma mão de ferro que o MPE usa para acusar aqueles que não fazem parte da instituição”.
Falou, ainda, em notas frias dentro do MPE e da responsabilização de todos os envolvidos nestas, independentemente do valor grafado nelas (veja o vídeo ao final da matéria).
CPI
Nos bastidores da Assembleia Legislativa, já é cogitada a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a participação de agentes do Ministério Público na prática de grampos ilegais no Estado e também suspeita de desvios da verba secreta no Gaeco. De acordo com o presidente Eduardo Botelho (DEM), uma decisão só será tomada após a visita do procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges, para explicar o caso aos parlamentares. “Eu não sou nem contra nem a favor [a CPI]. A única coisa que pedi foi cautela, para não tomarmos decisão em cima de notícias. Por isso que temos que ouvir o procurador-geral. Não tem necessidade de fazer isso de maneira afoita”, pontuou.
