A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Cuiabá, presidida pela vereadora Maria Avalone (PSDB), realizou uma reunião especial que reuniu representantes dos três poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário – para discutir a reestruturação da rede de enfrentamento à violência contra mulheres e crianças na capital.
A reunião foi considerada um sucesso, contando com a presença de autoridades estratégicas, como representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Judiciária Civil, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria da Mulher. Estiveram presentes ainda a presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), a secretária municipal da Mulher, Hadassah Suzannah, além de vereadoras e secretárias municipais ligadas às áreas de assistência, saúde e acolhimento.
Apesar da ampla participação feminina, a vereadora Maria Avalone fez questão de registrar sua preocupação com a ausência de parlamentares homens, todos devidamente convidados.
“É lamentável que, mesmo em um estado com índices alarmantes de feminicídio e violência contra a mulher, os homens da Casa não tenham comparecido. O enfrentamento à violência não é responsabilidade apenas das mulheres. É necessário o envolvimento de todos”, destacou Maria Avalone.
A presidente da Câmara, Paula Calil, também reforçou esse ponto e a importância de ações concretas:
“Temos que sair do discurso e transformar em prática. Precisamos unir forças e envolver toda a sociedade nesse enfrentamento, especialmente em Mato Grosso, que lidera os tristes rankings de violência contra a mulher.”
Durante a reunião, Maria Avalone enfatizou a necessidade de ampliar serviços especializados nos bairros de Cuiabá, como casas de atendimento à mulher em situação de violência, e cobrou a conclusão da Casa da Mulher Brasileira na capital.
“Precisamos que essa obra saia do papel. A estrutura está parada e precisamos buscar os recursos necessários – sejam do governo federal ou de qualquer outra fonte. Não importa o partido, o que importa é ter recursos para garantir atendimento digno e eficaz às mulheres cuiabanas”, afirmou.
A vereadora também reforçou que a educação é uma ferramenta essencial tanto na prevenção da violência quanto na recuperação dos agressores.
“É através da educação que podemos transformar comportamentos. Precisamos de ações educativas voltadas aos homens, inclusive os agressores, para romper com esse ciclo. A Lei Maria da Penha é um instrumento poderoso, mas é com educação que vamos promover mudança real e duradoura.”
Outro encaminhamento importante do encontro foi a proposta de criação de uma comissão permanente de acompanhamento das ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Cuiabá, envolvendo o Legislativo, Executivo, Judiciário e Ministério Público.
“Não podemos deixar essas discussões ficarem apenas no papel. Precisamos fiscalizar e acompanhar de perto para que as políticas avancem”, reforçou Avalone.
Além disso, a vereadora anunciou que no próximo dia 11 de julho a Comissão realizará uma nova reunião para apresentar o funcionamento do “orçamento mulher” – uma ferramenta estratégica para garantir recursos específicos às políticas públicas de gênero.
“Sem orçamento, não há política pública efetiva. É fundamental que todas as gestoras compreendam como esse recurso pode e deve ser aplicado. Não podemos mais discutir políticas públicas sem saber de onde virá o recurso. Por isso, vamos detalhar como funciona o orçamento mulher e como ele deve ser incluído na LOA e LDO desde já”, afirmou a parlamentar.
Maria Avalone também está empenhada na instalação prática da Procuradoria da Mulher na Câmara de Cuiabá. A lei que cria a estrutura já foi aprovada, mas agora a prioridade é garantir sua efetiva implementação física e funcional.
“Já estamos viabilizando esse espaço, com apoio da presidente Paula Calil. É uma estrutura fundamental para acolher, orientar e encaminhar as mulheres vítimas de violência dentro do próprio Legislativo.”
A vereadora concluiu destacando que essa mobilização não pode parar.
“É hora de deixar o discurso e colocar as ações em prática. Cuiabá é hoje o município com maior índice de violência contra a mulher em Mato Grosso. Não podemos aceitar isso como normal. Vamos agir.”
