A vereadora Edna Sampaio (PT) sugeriu, nesta terça-feira (18), a criação de uma comissão na Câmara Municipal de Cuiabá para averiguar a situação dos casarões do Centro Histórico, onde uma obra foi embargada na última sexta-feira (14) pela Secretaria Municipal de Ordem Pública por prática de degradação ambiental e suspeita de garimpo ilegal.
O embargo da construção, que estava sendo feita na Escadaria do Beco Alto, aconteceu depois que moradores denunciaram que no local eram realizados trabalhos nas madrugadas e finais de semana e que vários caminhões saíam de lá carregados com material extraído do lugar.
Presidente da Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico da Câmara, Edna disse que recebeu imagens das obras e que moradores estariam sendo ameaçados pelo proprietário do terreno, inclusive com uso de armas, havendo mais de 30 boletins de ocorrência registrados sobre o caso.
A parlamentar criticou o silêncio dos pares e do executivo e citou a situação de “terra sem lei” em que se encontram alguns espaços públicos da capital.
“Temos que fazer uma comissão para verificar in loco as condições de destruição do patrimônio ali na região do Centro Histórico e estudar uma medida que essa Casa legislativa possa fazer em relação ao que está acontecendo”, disse. “Precisamos dialogar com o executivo para fortalecer as políticas públicas no Centro Histórico. No Brasil, há várias experiências de incentivo do poder público à manutenção deste tipo de estrutura, que são a memória e história de nossa cidade”.
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A vereadora cobrou políticas públicas para a região, argumentando que os prédios estão sem ocupação social, mesmo havendo instituições interessadas em ocupá-los, e cobrou que a Secretaria Municipal de Cultura e o patrimônio sejam privilegiados na discussão do orçamento. Em sua opinião, situações como estas estão relacionadas à fragilidade das políticas públicas na área da Cultura, diante do desmonte promovido pelo governo Bolsonaro no setor.
“Só com política pública, poderemos fazer investimentos. Com a vitória de Lula, teremos um governo federal comprometido com as cidades, com a cultura, com a vida da população. Não adianta falarmos do que falta na cidade quando sabemos que temos um governo federal que destrói a política de cultura em nosso país. Então, é lógico que os municípios vão ficar sem retaguarda para fazer políticas dessa natureza”, disse.
