O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), vice-líder do Governo na Câmara, usou suas redes sociais para explicar os próximos passos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1. Pinheiro Neto foi o único parlamentar da bancada mato-grossense a apoiar a medida, que ganhou força no Congresso nos últimos dias.
No vídeo, Emanuelzinho destacou que o processo legislativo da PEC segue um caminho longo e detalhado antes de qualquer decisão final. “Antes de mais nada, é importante entender que esse é um processo feito em etapas, justamente para garantir que o tema seja amplamente discutido antes da votação”, afirmou.
A proposta começa sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada sua legalidade. Depois, segue para uma Comissão Especial, que pode durar cerca de quatro meses. Nesse período, deputados vão debater os prós e contras da mudança e sugerir ajustes para tornar o texto mais sólido.
Somente depois desse processo, a PEC será votada no plenário da Câmara. Caso aprovada, ainda precisará passar pelo Senado, onde também poderá sofrer modificações antes da aprovação final.
“Achei importante trazer essa explicação para mostrar tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores que o processo não acontece a toque de caixa. Nosso compromisso é construir uma proposta justa para todos e benéfica para o Brasil”, reforçou Emanuelzinho.
A PEC que propõe o fim da escala 6x1 tem mobilizado parlamentares e a sociedade. O objetivo da proposta é repensar o modelo de jornada de trabalho no Brasil, garantindo mais qualidade de vida aos trabalhadores sem comprometer a produtividade das empresas.
Emanuelzinho segue acompanhando de perto a tramitação da PEC e reforça que o debate precisa ser feito de forma equilibrada. “Essa é uma discussão que envolve toda a economia. Precisamos ouvir os trabalhadores e os empregadores para construir um consenso que traga benefícios reais para o país”, concluiu Pinheiro Neto.
Assista: https://www.instagram.com/reel/DHLxqpOx8S4/?igsh=aHV3OHB6YXF4bTMy
