O Superior Tribunal Militar (STM) condenou o capitão de corveta Cleuton Alexandre da Silva, oficial da Marinha, a cumprir pena de quatro anos, quatro meses e 18 dias de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção passiva majorada. O oficial chefiou a Delegacia Fluvial de Cuiabá.
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A defesa requereu o pedido de substituição da prisão por meras medidas restritivas argumentando que não há previsão legal, ainda mais considerando a pena fixada. Porém, o pedido foi rejeitado pelos ministros.
A denúncia do Ministério Público diz que Cleuton Alexandre da Silva cobrava propina de R$ 3 mil para cada ofício encaminhado à Delegacia que solicitava autorização para pilotar embarcações. Havia ainda a exigência de que o dinheiro fosse pago em espécie e sempre em mãos.
Também é apontado que além de propinas, o oficial da Marinha ainda flexibilizava regras para aplicação de provas e aferição de resultados, favorecia despachantes e escolas náuticas em troca de dinheiro. E ainda fraudou o pagamento de diárias.
Ainda é narrado que um empresário mato-grossense pagou R$ 12 mil em função de quatro ofícios que foram enviados.
O dinheiro da propina era depositado em uma conta bancária de titularidade da mão de um outro denunciado que é sargento do Corpo de Bombeiros e pastor da Igreja em que o oficial da Marinha frequentava.
Para requerer a condenação, o Ministério Público Militar ainda diz que houve gravações telefônicas comprovando cabalmente a montagem e concretização do esquema de propina.
