A Prefeitura de Sinop (500 km de Cuiabá) decidiu barrar a matricula na rede municipal de educação de crianças que não estejam com a carteira de vacinação em dia.
Embora polêmica, a medida não tem como objetivo deixar crianças fora das salas de aula, mas garantir a imunização de todas contra doenças infecciosas.
De acordo com a prefeitura, o Conselho Tutelar será acionado toda vez que for constatado atraso nas vacinas de uma criança cuja família tentar fazer a matrícula. Para esses pais será dado um prazo para a regularização.
Para confirmar que a criança está corretamente imunizada, as escolas municipais vão passar a exigir o cartão de vacinação – com todos os carimbos da Unidade Básica de Saúde (UBS) – entre os documentos necessários para a matrícula.
Confira o calendário escolar de 2020 do município:
PERÍODO | MATRÍCULA |
04 a 22/11/2019 | Renovação de matrícula dos alunos de Educação Infantil que irão permanecer na Unidade no Ano Letivo de 2020 |
11 a 29/11/2019 | Renovação de matrícula dos alunos de Ensino Fundamental que irão permanecer na Unidade no Ano Letivo de 2020 |
02 a 06/12/2019 | Matrícula de 1º ano nas escolas de Ensino Fundamental para os alunos encaminhados pelas Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal |
09 a 13/12/2019 | Matrícula de alunos que completam 4 anos até 31 de março remanejados entre as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental; e de alunos novos de pré-escola |
14 a 24/01/2020 | Matrícula dos alunos novos de 1º ano de Ensino Fundamental, crianças que completam 6 anos até 31/03/19; e alunos transferidos a partir de 2º ano mediante vagas disponíveis |
22/01 a 31/01/2020 | Matrícula de alunos de Educação Infantil, de 0 a 3 anos, cadastrados na demanda reprimida da SMEEC, encaminhados para as escolas, conforme a disponibilidade de vagas |